“Hoje somos donos de uma área que não é mais da gente se for negado esse marco temporal”. O temor e a insegurança jurídica vistos nas palavras do produtor rural Marcos Dais, de Brasnorte (MT), são os mesmos dos demais do município, que pode perder mais de 30% do seu território caso o marco temporal não seja aprovado no Senado Federal.
Em Mato Grosso é grande a preocupação com o risco de novas demarcações e ampliações de terras indígenas após a derrubada do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF).
Hoje as terras indígenas representam 14% do território mato-grossense. A extensão, inclusive, é superior a área dedicada para a produção agropecuária do estado.
Conforme dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no estado moram aproximadamente 58 mil indígenas, em torno de 1,6% do total da população mato-grossense.
O clima de tensão e a insegurança jurídica tomam conta da região a cada dia que passa, afirma o produtor rural Norberto Júnior. Segundo ele, atualmente 10,1% do território de Brasnorte é demarcado e homologado como terra indígena e caso o marco temporal não seja aprovado tal extensão passará para mais de 30%.
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Conforme os produtores Marcos Daiz e Norberto Junior, existem em Brasnorte homologadas três reservas indígenas que somam mais de 170 mil hectares e que podem ser ampliadas, diante de estudos em andamento, para mais de 380 mil hectares. Uma das áreas passaria de 45 mil hectares para 247 mil hectares, enquanto outra de 47 mil hectares para 146 mil hectares.
“A importância do marco temporal para o nosso município, região, estado e todo o Brasil é para que se consolide somente as áreas indígenas, aquelas tradicionalmente ocupadas até o dia 5 de outubro de 1988. Para que não venha criar novas reservas ou ampliar aquilo que já está construído, tirando o direito à propriedade”, frisa Norberto Junior.
Perdas de receita para os municípios
“É uma terra muito importante para nós munícipes, estado e Brasil. É um impacto para todos nós brasileiros que estados sofrendo”, diz Marcos Daiz. Ele comenta que somente uma das três ampliações de reserva indígena em estudo em Brasnorte causaria para o munícipio perdas em mais de 20% da sua arrecadação.
Emocionado, o produtor de Brasnorte conta que herdou do pai a propriedade que toca e que “tem escritura há mais de 40 anos e hoje estou nas mãos de gente que nem conheço e estamos pedindo ao Senado, porque hoje somos donos de uma área que não é mais da gente se for negado esse marco temporal para nós. A gente quer que vocês [senadores] possam estar votando para dar estabilidade para nós no campo, para nós produzirmos o alimento para o Brasil e o mundo”.
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