POSICIONAMENTO
Aprosoja-MT entrará como amicus curiae no julgamento do STF contra a lei da moratória da soja
A sessão online deverá ocorrer entre os dias 14 e 21 de fevereiro
POSICIONAMENTO
A sessão online deverá ocorrer entre os dias 14 e 21 de fevereiro
ENTRE OS DIAS 14 E 21
Suspensão da eficácia da lei contra a moratória da soja foi determinada no dia 26 de dezembro pelo ministro do STF Flávio Dino
TIROU O PODER ESTADUAL
O chefe da Casa de Leis pontua que os senadores precisam tomar uma posição em relação às decisões que tiram o poder da Justiça Estadual
REAÇÃO
Entidade afirma ter confiança no Poder Executivo e Legislativo do estado e reafirma que a moratória da soja é um acordo comercial que "afronta" as leis brasileiras
APÓS SUSPENSÃO DA LEI
Para a deputada Janaina Riva, o ministro Flávio Dino estaria sendo induzido ao erro diante do pedido de ADI
NESTA QUARTA-FEIRA
Lei referente à moratória da soja foi publicada em outubro e entra em vigor na próxima quarta-feira, 1º de janeiro, em Mato Grosso
NESTA QUARTA-FEIRA
A Lei nº 12.709/2024 que diz respeito a moratória da soja foi sancionada em outubro com dois vetos e entra em vigor em 1º de janeiro de 2025
ESPERANÇA
A expectativa dos produtores é continuar a produção on farm de bioinsumos de forma legalizada em 2025
TRIÊNIO 2025/2027
Parlamentar é líder da bancada de Mato Grosso na Câmara dos Deputados; eleição na FPA ocorreu nesta terça-feira (3)
CONQUISTA
Proposta sobre bioinsumos será enviada ao Senado e prevê a dispensa de registro para a produção própria, contanto que não seja comercializada
LEI DA RECIPROCIDADE
Para o governador de MT, a França quer usar muitas vezes o meio ambiente para criar barreiras por não conseguir competir com o Brasil
SOBRE DECLARAÇÕES
O governo de Mato Grosso aprovou em outubro lei que restringe incentivos fiscais a empresas que aderirem à moratória da soja
NO AZERBAIJÃO
COP29 encerra nesta terça-feira (11) e reúne lideranças mundiais, governos e especialistas para debater ações contra as mudanças do clima
ELEIÇÕES 2024
Em Campo Grande (MS), Adriane Lopes (PP) é reeleita prefeita com 51,45% dos votos
APÓS EXPECTATIVAS
Pacto da moratória da soja foi criado em 2006 e restringe a compra da soja produzida em áreas do bioma Amazônia desmatadas após 2008
BALANÇO
Conforme o Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, mais de 40,3 mil focos de calor foram registrados no estado até outubro
COMERCIALIZAÇÃO
A sanção do projeto de lei estadual nº 2256/2023 sobre a moratória da soja será publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (21)
EXPECTATIVA
Projeto de Lei 2.951, que propõe a modernização e o fortalecimento do seguro rural no Brasil, teve sua primeira audiência em Cuiabá
SEGURANÇA JURÍDICA
Regularização a ser realizada pelo Intermat é viabilizada por um investimento de R$ 2 milhões provenientes de recursos do governo federal
ELEIÇÕES 2024
Cuiabá irá conhecer o novo gestor da capital no próximo dia 27 de outubro