DEMARÇAÇÕES DE TERRA

Governo de MT pede suspensão do julgamento do marco temporal no STF

Pedido foi feito para a ministra Rosa Weber para que o julgamento do marco temporal seja segurado até que o Senado Federal vote a pauta

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Foto: Mayke Tocasco/Secom-MT

O governo de Mato Grosso solicitou na última semana a suspensão do julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) até que o Senado Federal vote a pauta. O pedido foi feito para a ministra Rosa Weber.

A informação da solicitação é do governador do estado, Mauro Mendes, dada em suas redes sociais. Conforme o chefe do executivo mato-grossense, caso o marco temporal seja derrubado o percentual do território nacional destinado para terras indígenas passaria de 14% para 30%.

“Isso vai trazer uma insegurança jurídica gigantesca. Isso vai desempregar milhares e milhares de brasileiros. Isso vai alterar o mapa da produção agrícola, do maior e mais importante setor da economia brasileira que é o agronegócio. Inadmissível na atual realidade nós termos que conviver com algo dessa natureza e dessa magnitude”, disse Mendes em vídeo nas suas redes sociais.

Rodrigo Pacheco “pelo amor de Deus”

Além de “pedir” ao Supremo Tribunal Federal que aguarde a votação que está em tramite no Senado, o governador de Mato Grosso durante o vídeo pede celeridade quanto ao marco temporal aos senadores.

“[Quero] pedir ao nosso Senado Federal, presidente Rodrigo Pacheco, pelo amor de Deus, paute esse assunto, vote isso e coloque um ponto final nesta tragédia que pode se transformar essa derrubada do marco temporal. Milhares e milhares de famílias serão desalojadas. Isso vai trazer uma insegurança jurídica gigantesca e graves consequências para o nosso país. Portanto, basta o Senado colocar em pauta e votar e para isso nós estamos pedindo ao Supremo Tribunal Federal que aguarde mais algum tempinho”.

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