
MUDANÇA
STF retira lei contra a Moratória da Soja de pauta de julgamento virtual
Julgamento do STF da ADI que suspende a eficácia da lei contra a Moratória da Soja estava previsto para ocorrer entre os dias 14 e 21 de fevereiro
MUDANÇA
Julgamento do STF da ADI que suspende a eficácia da lei contra a Moratória da Soja estava previsto para ocorrer entre os dias 14 e 21 de fevereiro
COM FLÁVIO DINO
O julgamento da ADI que suspende a lei contra a moratória da soja no estado está marcado para fevereiro no STF
POSICIONAMENTO
A sessão online deverá ocorrer entre os dias 14 e 21 de fevereiro
ENTRE OS DIAS 14 E 21
Suspensão da eficácia da lei contra a moratória da soja foi determinada no dia 26 de dezembro pelo ministro do STF Flávio Dino
TIROU O PODER ESTADUAL
O chefe da Casa de Leis pontua que os senadores precisam tomar uma posição em relação às decisões que tiram o poder da Justiça Estadual
REAÇÃO
Entidade afirma ter confiança no Poder Executivo e Legislativo do estado e reafirma que a moratória da soja é um acordo comercial que "afronta" as leis brasileiras
APÓS SUSPENSÃO DA LEI
Para a deputada Janaina Riva, o ministro Flávio Dino estaria sendo induzido ao erro diante do pedido de ADI
VEJA VÍDEO
Ministro do Supremo, Flávio Dino, determinou a suspensão da a eficácia da Lei nº 12.709/2024 nesta quarta-feira (26)
NESTA QUARTA-FEIRA
Lei referente à moratória da soja foi publicada em outubro e entra em vigor na próxima quarta-feira, 1º de janeiro, em Mato Grosso
PUBLICADA EM FEVEREIRO
A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, que considerou em seu parecer que cabe à União legislar sobre direito penal
POLÍTICA AGRÍCOLA
Segundo o judiciário mato-grossense, as patentes da tecnologia RR2 Pro não devem ter prazo acima de 20 anos
DECISÃO DO STF
Ressarcimento é referente à tecnologia Intacta RR2 PRO; multinacional nega alegação da Aprosoja-MT sobre a determinação do STF
DIRETO AO PONTO
A questão do marco temporal vai além das propriedades rurais, uma vez que áreas dentro de cidades podem ser requeridas também
FAMASUL
No país são mais de 9,2 milhões de hectares em processo de demarcação, sobrepondo 10,2 mil propriedades rurais de 25 estados, aponta levantamento
EM MATO GROSSO
A insegurança quanto ao marco temporal que ainda existe é se irá prevalecer a decisão do Senado Federal ou do STF
INSEGURANÇA NO CAMPO
Senadores aprovam o marco temporal para a demarcação de terras indígenas por 43 votos favoráveis e 21 contrários
INSEGURANÇA JURÍDICA
Município mato-grossense poderá perder mais de 30% de seu território caso o marco temporal não seja aprovado no Senado
MARCO TEMPORAL
Decisão do STF sobre o marco temporal traz preocupação quanto a insegurança jurídica, conforme o setor produtivo de MT e MS
PREOCUPAÇÃO NO AGRO
Para o Fórum Agro MT a derrubada do marco temporal seria um retrocesso e limitaria investimentos no agronegócio
DEMARÇAÇÕES DE TERRA
Pedido foi feito para a ministra Rosa Weber para que o julgamento do marco temporal seja segurado até que o Senado Federal vote a pauta