DEMARCAÇÃO DE TERRAS
STF busca acordo para encerrar disputa de 13 anos sobre a Terra Indígenas Kayabi
Após definição de tese sobre o marco temporal, tribunal abre mesa de negociação entre Mato Grosso e União para validar demarcação em Apiacás
Termo marco temporal
HISTÓRIAS EM RISCO
Terra, memória e insegurança: o conflito que ameaça centenas de famílias no Mato Grosso
Produtores e trabalhadores rurais relatam medo e incerteza após novas homologações de terras indígenas no estado
PATRULHEIRO AGRO
Ampliação de terras indígenas ameaça empregos e renda em Mato Grosso
Produtores e trabalhadores de Brasnorte relatam medo e incerteza após a homologação de novas terras indígenas, que pode afetar estruturas construídas ao longo de décadas
SEMINÁRIO
Insegurança jurídica e direitos civis são debatidos em Cuiabá
Evento reuniu quase mil pessoas, entre produtores, lideranças indígenas, autoridades e especialistas, em torno da segurança jurídica no campo
EM MATO GROSSO
"Meio ambiente como instrumento de guerra comercial, não", diz Aldo Rebelo
Para o ex-ministro Aldo Rebelo, o Brasil deveria aproveitar a COP30 e propor um Código Florestal mundial
DIRETO AO PONTO
‘O Senado piorou muito a proposta da reforma tributária’, diz diretor-técnico da CNA
‘Penduricalhos’ colocados distorceriam teoricamente a reforma tributária, inflando a alíquota
DIRETO AO PONTO
‘O que estamos vendo hoje no campo é uma insegurança’, diz Famasul sobre o marco temporal
A questão do marco temporal vai além das propriedades rurais, uma vez que áreas dentro de cidades podem ser requeridas também
EM PROCESSO
Famato se posiciona a favor da derrubada do veto do presidente Lula ao marco temporal
A entidade explica em nota que continuará trabalhando em parceria com outras instituições pela garantia constitucional ao direito de propriedade
FPA
Demarcação de terra indígena na divisa de Mato Grosso e Pará é contestada por deputada
Deputada Coronel Fernanda (PL-MT), membro da FPA, contestou os estudos de identificação e demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore
FAMASUL
Processo de demarcação ameaça 903 propriedades rurais em MS
No país são mais de 9,2 milhões de hectares em processo de demarcação, sobrepondo 10,2 mil propriedades rurais de 25 estados, aponta levantamento
EM MATO GROSSO
Marco temporal: produtores afirmam que ainda há apreensão sobre qual decisão irá prevalecer
A insegurança quanto ao marco temporal que ainda existe é se irá prevalecer a decisão do Senado Federal ou do STF
MARCO TEMPORAL
'Senadores trouxeram a tranquilidade e esperança para aqueles que produzem', diz Acrimat
O projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas foi aprovado no Senado em regime de urgência
INSEGURANÇA NO CAMPO
'Ninguém quer tirar terra de ninguém', afirmam senadores de MT sobre o marco temporal
Senadores aprovam o marco temporal para a demarcação de terras indígenas por 43 votos favoráveis e 21 contrários
INSEGURANÇA JURÍDICA
Produtores em Brasnorte temem perder terras com novas demarcações
Município mato-grossense poderá perder mais de 30% de seu território caso o marco temporal não seja aprovado no Senado
MARCO TEMPORAL
'O Judiciário está entrando nas competências do Legislativo', diz Aprosoja-MT
Decisão do STF sobre o marco temporal traz preocupação quanto a insegurança jurídica, conforme o setor produtivo de MT e MS
PREOCUPAÇÃO NO AGRO
Com placar contrário no STF, expectativa sobre o marco temporal está no Senado
Para o Fórum Agro MT a derrubada do marco temporal seria um retrocesso e limitaria investimentos no agronegócio
DEMARÇAÇÕES DE TERRA
Governo de MT pede suspensão do julgamento do marco temporal no STF
Pedido foi feito para a ministra Rosa Weber para que o julgamento do marco temporal seja segurado até que o Senado Federal vote a pauta
MARCO TEMPORAL
"Não podemos precarizar o direito de propriedade", diz Carlos Fávaro
Ministro da Agricultura e Pecuária pontua que o marco temporal é um tema muito difícil
EXPECTATIVA
Jayme Campos prevê que Marco Temporal seja votado no Senado em duas semanas
Projeto de lei 490/2007 tramita no Congresso há 16 anos e dispõe sobre reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas
PATRULHEIRO AGRO
Marco temporal: indefinição gera apreensão e incertezas em MT
A situação tem causado frustração e preocupação aos agricultores da região, que cobram agilidade na definição do governo federal