DIRETO AO PONTO
‘O Senado piorou muito a proposta da reforma tributária’, diz diretor-técnico da CNA
‘Penduricalhos’ colocados distorceriam teoricamente a reforma tributária, inflando a alíquota
DIRETO AO PONTO
‘Penduricalhos’ colocados distorceriam teoricamente a reforma tributária, inflando a alíquota
DIRETO AO PONTO
A questão do marco temporal vai além das propriedades rurais, uma vez que áreas dentro de cidades podem ser requeridas também
EM PROCESSO
A entidade explica em nota que continuará trabalhando em parceria com outras instituições pela garantia constitucional ao direito de propriedade
FPA
Deputada Coronel Fernanda (PL-MT), membro da FPA, contestou os estudos de identificação e demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore
FAMASUL
No país são mais de 9,2 milhões de hectares em processo de demarcação, sobrepondo 10,2 mil propriedades rurais de 25 estados, aponta levantamento
EM MATO GROSSO
A insegurança quanto ao marco temporal que ainda existe é se irá prevalecer a decisão do Senado Federal ou do STF
MARCO TEMPORAL
O projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas foi aprovado no Senado em regime de urgência
INSEGURANÇA NO CAMPO
Senadores aprovam o marco temporal para a demarcação de terras indígenas por 43 votos favoráveis e 21 contrários
INSEGURANÇA JURÍDICA
Município mato-grossense poderá perder mais de 30% de seu território caso o marco temporal não seja aprovado no Senado
MARCO TEMPORAL
Decisão do STF sobre o marco temporal traz preocupação quanto a insegurança jurídica, conforme o setor produtivo de MT e MS
PREOCUPAÇÃO NO AGRO
Para o Fórum Agro MT a derrubada do marco temporal seria um retrocesso e limitaria investimentos no agronegócio
DEMARÇAÇÕES DE TERRA
Pedido foi feito para a ministra Rosa Weber para que o julgamento do marco temporal seja segurado até que o Senado Federal vote a pauta
MARCO TEMPORAL
Ministro da Agricultura e Pecuária pontua que o marco temporal é um tema muito difícil
EXPECTATIVA
Projeto de lei 490/2007 tramita no Congresso há 16 anos e dispõe sobre reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas
PATRULHEIRO AGRO
A situação tem causado frustração e preocupação aos agricultores da região, que cobram agilidade na definição do governo federal
REGULAMENTAÇÃO
O comentarista do Canal Rural Mato Grosso explicou a importância da aprovação no julgamento no STF
APROSOJA-MT
Texto-base do projeto do marco temporal de terras indígenas por 283 a favor e 155 contra; proposta será enviada ao Senado