Em um ano Mato Grosso registrou 30 tentativas de invasões de terras em 24 municípios. Ao todo 125 pessoas, que participavam de tais ações, foram detidas. Os números fazem parte de um balanço apresentado pelo governador Mauro Mendes ao setor produtivo nesta sexta-feira (8).
Em 8 de março de 2023 o governador Mauro Mendes, durante reunião com o setor produtivo, havia firmado o compromisso de que “O governo do Estado de Mato Grosso terá tolerância zero com qualquer tipo de atividade de invasão, qualquer tipo de atividade criminosa”.
“Um ano depois estamos aqui e temos muito a comemorar. Nós tivemos zero invasão. Foram 30 tentativas e nenhuma prosperou”, declarou Mauro Mendes na reunião desta sexta-feira.
Lei contra invasões é sancionada
No dia 6 de fevereiro, como comentado pelo Canal Rural Mato Grosso, o governo sancionou a lei que estabelece punições a invasores de propriedades privadas rurais e urbanas no estado. A legislação, declarou o governador Mauro Mendes (União Brasil) na ocasião, vem de encontro com as medidas tomadas desde 2023.
A Lei nº 12.430 de 2024, que pune invasores de terras, é de autoria do deputado estadual Claudio Ferreira (PL/MT).
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De acordo com a lei, os ocupantes comprovadamente ilegais e invasores de propriedades privadas serão impedidos de receber auxílio e benefícios de programas sociais do Governo do Estado, de tomarem posse em cargo público de confiança e de contratarem com o Poder Público Estadual.
Durante a reunião com o setor produtivo nesta sexta (8), Mauro Mendes reforçou que as ações de tolerância zero contra as invasões de terras no estado continuam.
“Vamos manter o programa Tolerância Zero. Portanto, se você [produtor] tiver algum indício de início de invasão comunique à Secretaria de Segurança, prefeitura, as autoridades. Em menos de 24 horas, dentro da lei, nós vamos agir e proteger aqueles que produzem e trabalham no estado de Mato Grosso”.
Presente entre os representantes da classe produtiva do estado, o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Lucas Costa Beber, agradeceu os esforços do governo estadual e ressaltou que a “firmeza do governador é o que a gente precisa da segurança”.
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