MEDIDAS DO GOVERNO
Plano de ação ao combate do desmatamento ilegal e queimadas terá investimento de R$ 125 milhões
O decreto estabelece o período proibitivo de queimadas e a declaração de emergência ambiental
Política
NO STF
AGU pede revogação da lei contra a moratória da soja em Mato Grosso
Pedido foi encaminhado ao STF nesta semana; lei foi aprovada em 2024 e deveria entrar em vigor no dia 1º de janeiro de 2025
POR UNANIMIDADE
STF derruba lei de Mato Grosso contra invasores de terra
Em setembro de 2024, o ministro do STF Flávio Dino suspendeu a Lei nº 12.430 sobre invasões de terras no estado
IMPASSE CONTINUA
Partidos recusam conciliação sobre lei contra a moratória da soja
Pauta sobre a lei da moratória da soja foi retirada de julgamento, após solicitação do governo de Mato Grosso de designação de audiência de conciliação
FINANCIAMENTO
Impacto não se limita apenas ao campo, diz Aprosoja-MT sobre decisão do Tesouro Nacional
Aprosoja-MT afirma que suspensão de novas contratações do Plano Safra traz insegurança para o setor produtivo
ATENÇÃO PRODUTOR
Suspensão de novas contratações do Plano Safra 24/25 preocupa, diz Famato
Decisão do Tesouro Nacional foi anunciada ontem (20) e passa a valer desde hoje (21)
EM BRASÍLIA
Comitiva de Mato Grosso vai ao STF defender lei que prevê o fim da moratória da soja
Senado irá debater o assunto antes da realização da audiência de conciliação solicitada ao STF pelo governo de Mato Grosso
MUDANÇA
STF retira lei contra a Moratória da Soja de pauta de julgamento virtual
Julgamento do STF da ADI que suspende a eficácia da lei contra a Moratória da Soja estava previsto para ocorrer entre os dias 14 e 21 de fevereiro
INUNDAÇÕES
Cinco municípios de Mato Grosso têm situação de emergência decretados por causa das chuvas
Os decretos assinados pelo governo de Mato Grosso foram publicados no Diário Oficial nesta segunda-feira (10)
NO LEGISLATIVO
Grupo de Trabalho se reúne para discutir nova lei que irá substituir o PLC 18/2024
O projeto foi vetado em janeiro deste ano após ter sido aprovado pelo legislativo do estado
COM FLÁVIO DINO
Aprosoja-MT oficializa ingresso de amicus curiae em julgamento do STF contra a lei da moratória da soja
O julgamento da ADI que suspende a lei contra a moratória da soja no estado está marcado para fevereiro no STF
TOLERÂNCIA ZERO
Com direito a bolo, MT comemora 50 tentativas de invasão de terra frustradas
Em dois anos, foram registradas tentativas de invasão de terra em 25 municípios, com 255 pessoas conduzidas, segundo balanço
GEROU POLÊMICA
Mauro Mendes veta projeto que trata de alterações no sistema ambiental de Mato Grosso
O PLC 18/2024 foi aprovado pela ALMT neste mês de janeiro e tinha objetivo alterar o sistema ambiental do estado
POSICIONAMENTO
Aprosoja-MT entrará como amicus curiae no julgamento do STF contra a lei da moratória da soja
A sessão online deverá ocorrer entre os dias 14 e 21 de fevereiro
ENTRE OS DIAS 14 E 21
STF: lei contra a moratória da soja será julgada em fevereiro
Suspensão da eficácia da lei contra a moratória da soja foi determinada no dia 26 de dezembro pelo ministro do STF Flávio Dino
TIROU O PODER ESTADUAL
“O Supremo virou o dono do Brasil”, diz Botelho sobre a suspensão da lei da moratória da soja
O chefe da Casa de Leis pontua que os senadores precisam tomar uma posição em relação às decisões que tiram o poder da Justiça Estadual
REAÇÃO
Aprosoja MT acredita que decisão do STF sobre a lei da moratória da soja será derrubada
Entidade afirma ter confiança no Poder Executivo e Legislativo do estado e reafirma que a moratória da soja é um acordo comercial que "afronta" as leis brasileiras
APÓS SUSPENSÃO DA LEI
Moratória da soja: ALMT vai recorrer e solicitar agenda com ministro do STF
Para a deputada Janaina Riva, o ministro Flávio Dino estaria sendo induzido ao erro diante do pedido de ADI
NESTA QUARTA-FEIRA
STF determina suspensão de lei contra signatárias da moratória da soja
Lei referente à moratória da soja foi publicada em outubro e entra em vigor na próxima quarta-feira, 1º de janeiro, em Mato Grosso
NESTA QUARTA-FEIRA
Deputados em Mato Grosso mantém vetos a trechos da lei da moratória da soja
A Lei nº 12.709/2024 que diz respeito a moratória da soja foi sancionada em outubro com dois vetos e entra em vigor em 1º de janeiro de 2025