
CORTE DE INCENTIVOS
‘Decisão do STF é passo importante para o fim da Moratória da Soja’, diz Aprosoja-MT
STF autorizou nesta segunda-feira (28) o governo de Mato Grosso a cortar incentivos de empresas que aderirem à moratória da soja
CORTE DE INCENTIVOS
STF autorizou nesta segunda-feira (28) o governo de Mato Grosso a cortar incentivos de empresas que aderirem à moratória da soja
MUDANÇA DE OPINIÃO
Decisão do ministro do STF Flávio Dino diz respeito ao artigo 2º da Lei Estadual nº 12.709/2024 quanto concessão de incentivos fiscais
MAIS DE 30 BILHÕES
O “Custo Mato Grosso” foi apresentando durante reunião do Fórum Agro e da Frente Parlamentar da Agropecuária da Assembleia Legislativa do estado
AUDIÊNCIA NO SENADO
Conforme Lucas Beber, a moratória da soja não prejudica apenas o bioma amazônico, mas a indústria nacional também
NO SENADO FEDERAL
O debate reforçou que as medidas penalizam quem cumpre a lei e ainda, ameaçam a segurança jurídica no campo
EFEITOS DO TARIFAÇO
O governador de Mato Grosso participou da noite de abertura da Norte Show 2025 e destacou que o estado enfrente adversidades económicas a décadas
NO STF
Medida ocorre após pedido do setor produtivo, uma vez que ampliava os riscos de insegurança jurídica no campo em Mato Grosso
MEDIDAS DO GOVERNO
O decreto estabelece o período proibitivo de queimadas e a declaração de emergência ambiental
NO STF
Pedido foi encaminhado ao STF nesta semana; lei foi aprovada em 2024 e deveria entrar em vigor no dia 1º de janeiro de 2025
POR UNANIMIDADE
Em setembro de 2024, o ministro do STF Flávio Dino suspendeu a Lei nº 12.430 sobre invasões de terras no estado
IMPASSE CONTINUA
Pauta sobre a lei da moratória da soja foi retirada de julgamento, após solicitação do governo de Mato Grosso de designação de audiência de conciliação
FINANCIAMENTO
Aprosoja-MT afirma que suspensão de novas contratações do Plano Safra traz insegurança para o setor produtivo
ATENÇÃO PRODUTOR
Decisão do Tesouro Nacional foi anunciada ontem (20) e passa a valer desde hoje (21)
EM BRASÍLIA
Senado irá debater o assunto antes da realização da audiência de conciliação solicitada ao STF pelo governo de Mato Grosso
MUDANÇA
Julgamento do STF da ADI que suspende a eficácia da lei contra a Moratória da Soja estava previsto para ocorrer entre os dias 14 e 21 de fevereiro
INUNDAÇÕES
Os decretos assinados pelo governo de Mato Grosso foram publicados no Diário Oficial nesta segunda-feira (10)
NO LEGISLATIVO
O projeto foi vetado em janeiro deste ano após ter sido aprovado pelo legislativo do estado
COM FLÁVIO DINO
O julgamento da ADI que suspende a lei contra a moratória da soja no estado está marcado para fevereiro no STF
TOLERÂNCIA ZERO
Em dois anos, foram registradas tentativas de invasão de terra em 25 municípios, com 255 pessoas conduzidas, segundo balanço
GEROU POLÊMICA
O PLC 18/2024 foi aprovado pela ALMT neste mês de janeiro e tinha objetivo alterar o sistema ambiental do estado