“Uma pessoa com quase 70 anos vai fazer o quê da vida? O meu maior sonho é esse pedaço de chão”. Irineu Antônio Hahn é um dos assentados que pode ter o sonho interrompido no assentamento Itanhangá, criado há quase três décadas pelo Incra e que vem gerando tensão diante de uma reintegração de posse.
Irineu, inclusive, é um dos assentados que podem ter suas terras devolutas e aguardam a justiça.
“Tenho documento que prova. Eu a adquiri em 1996 e o título em 2005”, conta o produtor rural ao Patrulheiro Agro desta semana.
Quando chegou no assentamento, ele relembra, que o local era mato e não havia água nem para beber.
“Chegaram a nos chamar de loucos. Não tínhamos trator, não tinha implemento nenhum que pudesse auxiliar. Então tinha que ser na garra mesmo.
Irineu possui um lote de 70 hectares no município de Itanhangá, onde sobrevive da renda da pecuária leiteira e da produção de grãos.
“Fui surpreendido com uma reintegração de posse, que nem sabia o que falar, porque fiquei sem chão. Isso é uma coisa que poderia ser minha por direito, pelo tempo que estou em cima da terra. Ainda mais com título registrado, com matrícula, com CCR. Já paguei o valor dela que o Incra colocou. Tem o ITR, foi feito o CAR. E assim mesmo eles dizem que não somos donos?”.
Idemar Lucas Hahn, filho do senhor Irineu e também produtor, mostra à reportagem do Patrulheiro Agro, programa do Canal Rural Mato Grosso, um documento de 2012 assinado pelo então superintendente do Incra.
“O título dele de 2005 registrado, pago. Deixar bem claro! Foi pago um boleto que o próprio Incra emitiu. Foi pago ao Tesouro Nacional”.
Idemar pontua que a justiça entendeu que a documentação que a família possui está “certa” e que agora esperam que o processo seja julgado.
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“Deu um certo respiro, mas o medo sempre tem. Mesmo estando certos, nós temos medo”, revela.
Tapurah também vive tensão
Cerca de 20% do assentamento Itanhangá se encontra dentro do município de Tapurah. O presidente do Sindicato Rural, Dirceu Luiz Dezem, relembra que as famílias que lá estão passaram muitos anos acampadas na beira da estrada “esperando ganhar o pedaço de terra deles”.
“Ganharam o pedaço de terra, fizeram tudo certo e na hora de ter o documento, até hoje eles não têm. E agora vem essa insegurança deles terem a possibilidade de serem excluídos da reforma ou terreno deles”.
Insegurança mobiliza entidades e parlamentares
A insegurança jurídica em torno do assentamento Itanhangá preocupa as entidades do setor produtivo e parlamentares de Mato Grosso, que cobram do Incra mais agilidade e os processos de titularização dos assentamentos do estado.
“Nós fomos provocados por assentados, inclusive alguns são associados da Aprosoja Mato Grosso, e eu acho que somos bem evoluídos hoje para fazer as coisas de forma responsável. Era uma decisão em liminar e não em trânsito julgado. Nos estranha também, o Incra ser tão rápido para fazer essa reintegração de posse diante de uma liminar e demorar quase 30 anos para fazer a regularização de lá”, diz o presidente da entidade, Lucas Costa Beber.
Em entrevista ao Canal Rural Mato Grosso, a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) frisa “que o Incra tem que começar a entender a importância do Órgão e trabalhar para resolver essa questão”.
Ainda segundo a deputada federal, uma reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário e o presidente do Incra já foi realizada.
“Eu tenho certeza que vamos começar um trabalho para resolver de vez não só Itanhangá, mas a questão de todos os assentamentos de Mato Grosso. Como resolver de vez? Entregar o título de propriedade”.
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