Trecho denominado como “Rodovia da Morte”, os 1.009 quilômetros de pista simples da BR-163 que ligam a região médio-norte de Mato Grosso ao porto de Miritituba, no Pará, estão no foco de uma demanda importante do setor produtivo: a sua duplicação. A expectativa é que em 2032 cerca de 40 milhões de toneladas de grãos produzidas no estado sejam escoadas pela extensão.
A extensão, que desde maio de 2022 está sob responsabilidade da concessionária Via Brasil BR-163, já não consegue atender – com segurança – o crescente fluxo de caminhões, que carregam a produção mato-grossense para o norte do país.
O contrato de concessão, que terá ao todo dez anos de duração, não prevê a duplicação da estrada, o que é contestado pelo setor. Isso porque, quando ocorreu a sua assinatura, havia expectativa de que nesse período a aguardada construção da Ferrogrão, percorrerá por trilhos o mesmo trajeto, saísse do papel, o que não deve ocorrer tão cedo.
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A duplicação, conforme o deputado estadual Diego Guimarães (Republicamos/MT), é um pedido justificável, uma vez que a cada dia cresce o número de veículos circulando nela, tanto de caminhões quanto de carros de passeio.
“Hoje, o cenário é outro [quando da concessão]. A gente sabe que a Ferrogrão está travada. Infelizmente não sabemos quando vai destravar, ainda mais quando irão acontecer as obras. E, o fluxo de veículos não para de aumentar”, pontua o parlamentar ao Conexão FPA-MT, do Canal Rural Mato Grosso, desta semana.
O deputado estadual frisa que a situação da BR-163, de Sinop até Miritituba, é considerada preocupante, visto ser “a rodovia hoje sob concessão federal que mais mata no Brasil”.
“Hoje, eu posso denominar esse trecho de ‘Rodovia da Morte’. Semanalmente temos acidentes graves, mortes de pessoas, acidentes que acabam deixando pessoas com problemas físicos e isso tudo gera um custo muito grande ao estado, é tempo que se perde, paradas acabam sendo feitas”.
Audiência pública com a ANTT
Recentemente uma audiência pública foi realizada no município de Guarantã do Norte. A ação contou com a presença do presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), lideranças políticas de Mato Grosso, do setor produtivo e sociedade, bem como representantes da concessionária Via Brasil BR-163.
“Essa audiência pública surgiu de um pedido da ANTT, para que nós construíssemos um documento desse clamor popular pela duplicação, para que a sociedade fosse ouvida. Afinal de contas, para que se mude a roupagem desse contrato há uma questão jurídica, burocrática a ser superada”, salienta Diego Guimarães.
Ainda de acordo com o parlamentar, uma proposta de ampliação do prazo de concessão já teria sido protocolada pela concessionária Via Brasil BR-163 junto ao Ministério dos Transportes.
“Até por conta do equilíbrio econômico financeiro do contrato não teria como duplicar e manter uma concessão de apenas dez anos. Então, como contrapartida pela duplicação se aumentaria o prazo da concessão”.
A ata da audiência pública encontra-se em produção na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e quando pronta será encaminhada para a ANTT, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério dos Transportes.
Segundo Diego Guimarães, em uma perspectiva “pessimista”, na avaliação feita pelo presidente da ANTT, “é que a gente tenha até o final de 2024 uma resposta do TCU com aval para que se possa fazer essa mudança do contrato, permitindo a duplicação do trecho dentro de Mato Grosso”.
Escoamento crescente da produção
Em 2023 foram escoadas 17,6 milhões de toneladas de grãos mato-grossense no trecho da BR-163 entre Sinop e Miritituba. A previsão para 2024, revela o coordenador de logística da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Orlando Henrique Vila, é que esse volume suba para 19 milhões de toneladas.
“Em um cenário um pouco mais longe para 2032, a gente estiva que tenham que passar por esse trecho 40 milhões de toneladas. Vale ressaltar que a duplicação é importante nesse momento por conta do número de veículos de cargas e de, também, de passeios. Mas, não podemos esquecer que também é necessária a Ferrogrão”, diz Orlando ao Canal Rural Mato Grosso.
O coordenador de logística da entidade diz ainda que “a gente tem que manter na mentalidade, principalmente na de quem tem o poder de decidir, de que a Ferrogrão é viável, sustentável”.
Para se ter uma ideia, um comboio de 120 vagões, explica Orlando Henrique, substitui cerca de 273 caminhões e é capaz de diminui 1,5 mil toneladas de CO² da atmosfera.
“Então, além de ser mais sustentável, garante também um transporte de longo curso. É uma ferrovia na qual são previstos 933 quilômetros. Se faria esse longo curso de ferrovia e os caminhões manteriam abastecidos os terminais ferroviários”.
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