O futuro da Ferrogrão voltou ao centro do debate no Supremo Tribunal Federal (STF) e mexe com os ânimos do setor produtivo. A expectativa é de que a decisão possa destravar um corredor de exportação estratégico para o agronegócio e reduzir gargalos logísticos no Centro-Oeste.
Sonho antigo para escoar a produção, a ferrovia tem 933 quilômetros projetados entre Sinop, em Mato Grosso, e o porto de Miritituba, no Pará. O corredor ligaria o coração do agro ao Arco Norte, encurtando distâncias até os portos e reduzindo custos de transporte. Estudos apontam que a Ferrogrão pode movimentar mais de 50 milhões de toneladas por ano.
O julgamento da Ferrogrão (ADI 6553) no STF foi retomado nesta quinta-feira (02). O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, durante a sessão realizou um resumo do processo parado desde 2023, lembrou a complexidade do mesmo e sugeriu o desenvolvimento de estudos adicionais sobre a viabilidade econômica e socioambiental pelo Ministério dos Transportes.
Durante a sessão foram ouvidas sustentações orais das partes envolvidas. Ao final da sessão, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, suspendeu o julgamento e o mesmo será retomado na próxima quarta-feira, 08 de outubro.
Expectativa no campo e nas autoridades
O presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Pedro Sales, diz que a confiança é alta após os estudos complementares apresentados no processo. “Nós estamos muito otimistas porque acreditamos que foram extremamente contundentes”, afirmou ao Canal Rural Mato Grosso ao destacar que a obra é aguardada há décadas.
Para o secretário de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT), Marcelo de Oliveira, a obra é vital diante do crescimento da produção. Segundo ele, sem ferrovia e sem concorrência ferroviária não há como avançar, e o governo federal precisa fazer sua parte.
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No setor produtivo, a leitura é de que a Ferrogrão não é apenas logística, mas também sustentabilidade. O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), Lucas Costa Beber, lembra que o projeto pode evitar a emissão de mais de 3,4 milhões de toneladas de carbono por ano, diminuindo 40% das emissões e poupando mais de R$ 8 bilhões.
“Temos que parar de ficar falando em um monte de projetos que são quase inconcebíveis como a Bioceânica, que depende de política de vários países, e falar daquilo que é palpável”, defendeu.
A superintendente de Inteligência de Mercado da Infra S.A., Lilian de Alencar Pinto Campos, reforça que novos estudos de viabilidade técnica e ambiental começaram a ser feitos em 2023 e foram concluídos em 2024 e submetidos ao Judiciário.
“Temos outras instâncias técnicas do governo já preparando o projeto para um eventual leilão para uma concessão. Temos que avançar de forma jurídica e regulatória. Estamos construindo estruturas de governança que asseguram matrizes de riscos mais sofisticadas para dar amplitude aos investimentos privados”.
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