Em um ano a rodovia BR-163 em Mato Grosso, no trecho sob concessão do governo de Mato Grosso, recebeu investimentos de superiores a R$ 1,6 bilhão em obras de duplicação e recuperação. A previsão até o final de 2024, pontua o Poder Executivo, é que sejam realizadas as contratações dos projetos de ampliação da capacidade da rodovia no trecho de Lucas do Rio Verde a Sorriso, de Sorriso a Sinop e no segmento de Sinop.
O governo de Mato Grosso assumiu no dia 4 de maio de 2023 o controle acionário da concessionária Nova Rota do Oeste, responsável pela administração da concessão do trecho de 850 quilômetros da BR-163. A transferência foi realizada pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em Brasília (DF).
Durante os 12 meses de concessão, o estado diversas obras foram lançadas e entregues. No dia 19 de março foram entregues os primeiros 15 quilômetros da obra de duplicação da rodovia entre o Posto Gil, em Diamantino, e Nova Mutum. O investimento total é de R$ 618 milhões para a duplicação de 86 quilômetros.
Na ocasião, o governo do estado também lançou a duplicação de mais 88 quilômetros de rodovia entre Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. A previsão é que para o trecho sejam investidos R$ 670 milhões.
Presente na entrega, o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Luciano Lourenço, destacou, ao Canal Rural Mato Grosso, a capacidade do governo de Mato Grosso em solucionar um problema que vinha se arrastando.
“Isso o que aconteceu em Mato Grosso é inédito. Pela primeira vez temos uma relação entre público e público, embora seja regido pelo regime privado. É um exemplo [para outras concessões]. Inclusive, alguns instrumentos de governança que foram utilizados pela nossa fiscalização, em parceria com a concessionária, já estamos replicando em outros contratos de concessão”.
Recuperação de importantes trechos da BR-163
Além das obras de duplicação, conforme balanço do governo de Mato Grosso, foram recuperados pavimentos em cinco trechos da BR-163, considerados de suma importância para o escoamento da produção agropecuária do estado: na Rodovia dos Imigrantes (BR-070), no trecho sob concessão da Nova Rota do Oeste, em Cuiabá; de Cuiabá a Rosário Oeste (BR-364); e de Nova Mutum a Sinop (BR-163), totalizando um investimento de mais de R$ 202 milhões.
Também foi realizada reforma da ponte sobre o Rio Vermelho (BR-364), a segunda passarela de pedestre em Rondonópolis (BR-364).
Ainda de acordo com o balanço, foi realizada a implantação de três bases SAU de atendimento ao usuário de Juscimeira, Jaciara e Santo Antônio de Leverger (BR-364), bem como teve início a recuperação do pavimento do trecho da BR-364 que estava sob a responsabilidade do DNIT, de Rondonópolis a Cuiabá.
“Esta é uma data histórica para Mato Grosso. Criamos uma solução inédita e inovadora no Brasil para solucionar um dos nossos maiores problemas do Estado. A rodovia é federal, mas quem sente os impactos somos nós, mato-grossenses. A falta de duplicação na BR-163 causava não apenas perdas econômicas, mas também sociais. Com os novos investimentos, vamos melhorar a logística e evitar que mais mortes aconteçam”, destaca o governador Mauro Mendes.
Obras paralisadas desde 2016
As obras de duplicação da BR-163, no trecho entre a divisa com o Mato Grosso do Sul e Sinop, estavam paralisadas desde 2016. De acordo com o diretor-presidente da Nova Rota do Oeste, Luciano Uchôa, observa que a troca de controle acionário, aliada ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Concessionária e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foram o caminho para destravar as obras na rodovia.
“Trabalhamos muito para fazer a ideia dar certo, e sabíamos que era um caminho muito difícil. Com a coragem do Governo do Estado, que assumiu um problema que não era seu, e da ANTT, que fugiu do óbvio para atender aos usuários, conseguimos chegar lá. Foi um alinhamento dos astros, com as pessoas certas nos momentos certos”, afirma.
O TAC em questão firmado entre o governo do estado e a ANTT prevê, ao todo, a duplicação de 336 quilômetros da BR-163 e 34 quilômetros de via marginal, além da construção de sete passarelas e viadutos, pontes, trevos e retornos. Ao todo, o investimento previsto é de R$ 7,8 bilhões. Para o cumprimento o prazo pactuado, as obras foram divididas em sete pacotes.
O primeiro trecho da duplicação entre Diamantino a Nova Mutum conta com duas frentes de obras: uma concentrada no km 522 da BR-163 sentido Nova Mutum e outra no km 583 da rodovia, no sentido oposto (Diamantino). Nesses segmentos são realizados serviços de limpeza de terreno, supressão vegetal, terraplenagem e drenagem, de acordo com a necessidade de cada etapa. O prazo para conclusão é de 24 meses.
No segundo pacote de obras, que prevê a duplicação entre Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, as equipes trabalham na limpeza do terreno e supressão vegetal a partir do km 601 (em Nova Mutum), com avanço sentido a Lucas do Rio Verde. Além dessa atividade, o consórcio contratado atua na mobilização de mão de obra e formação do canteiro de obras. A duplicação desse segmento deve ser concluída em 2 anos, conforme previsto em contrato.
Também estão em fase de contratação dois projetos: um para duplicação da Rodovia dos Imigrantes (BR-070), em Cuiabá, com previsão de duplicação de 16 km, construção de uma ponte e dois viadutos; outro para readequação da travessia urbana de Sinop. Esta última obra envolve a duplicação de 26 km de pista, adequação de parâmetros em 18 km e construção de seis viadutos. A previsão é que as obras tenham início no segundo semestre.
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