DESENVOLVIMENTO
A parceria conta com a Embrapa e tem o objetivo de fortalecer a agricultura regional e promover a segurança alimentar das comunidades tradicionais dos municípios
TRANSPORTE ZERO
O prazo para cadastramento foi reaberto no dia 1º de janeiro e segue por 45 dias
ATÉ 2025
Será permitida apenas a pesca de subsistência desembarcada, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais
PERÍODO DE DEFESO
O período foi definido durante reunião ordinária do Cepesca e publicado no Diário Oficial de quinta-feira (15)
DIRETO AO PONTO
Nos últimos dez anos o consumo de tilápia cresceu 53% e mercado internacional saltou de 17 para 42 países, segundo a entidade
SEMA E SESP
Penalidades foram aplicadas durante operações de fiscalização, que resultaram ainda na apreensão de 3,9 toneladas de pescado
TRANSPORTE ZERO
O documento libera que povos indígenas e quilombolas continuem pescando e que possam comercializar o transporte de iscas vivas
INÍCIO DA PIRACEMA
A exigência é baseada em um uma resolução da Cepesca para que o peixe seja declarado lícito