EM AÇÃO DE 2024
STF admite Famato como amicus curiae em ação contra a nova Lei do Pantanal
Ação foi proposta pelo Partido Verde sob a alegação de retrocessos ambientais ao modificar a lei que trata da proteção da Bacia do Alto Paraguai
Busca:
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ENCERRARIA DIA 6
Julgamento da lei da Moratória da Soja é suspenso no STF
Suspensão ocorreu na última segunda-feira (2) após pedido de vista do ministro do STF Dias Toffoli
CONGRESSO ABRAMILHO
Geraldo Alckmin: ‘vou trabalhar no STF para liberar a Ferrogrão e ampliar a armazenagem’
Presidente em exercício, destacou ainda no 3º Congresso Abramilho a abertura do DDG brasileiro para a China e o IPI verde
CORTE DE INCENTIVOS
‘Decisão do STF é passo importante para o fim da Moratória da Soja’, diz Aprosoja-MT
STF autorizou nesta segunda-feira (28) o governo de Mato Grosso a cortar incentivos de empresas que aderirem à moratória da soja
MUDANÇA DE OPINIÃO
STF reconsidera parcialmente sobre decisão liminar contra Lei da Moratória da Soja
Decisão do ministro do STF Flávio Dino diz respeito ao artigo 2º da Lei Estadual nº 12.709/2024 quanto concessão de incentivos fiscais
DIRETO AO PONTO
“O STF perdeu a ponta da corda”, diz deputado federal Evair de Melo sobre o 8 de janeiro
O deputado federal do Espírito Santo pontua que punições são necessárias, mas dentro do que está previsto na lei
POR UNANIMIDADE
STF derruba lei de Mato Grosso contra invasores de terra
Em setembro de 2024, o ministro do STF Flávio Dino suspendeu a Lei nº 12.430 sobre invasões de terras no estado
EM BRASÍLIA
Comitiva de Mato Grosso vai ao STF defender lei que prevê o fim da moratória da soja
Senado irá debater o assunto antes da realização da audiência de conciliação solicitada ao STF pelo governo de Mato Grosso
MUDANÇA
STF retira lei contra a Moratória da Soja de pauta de julgamento virtual
Julgamento do STF da ADI que suspende a eficácia da lei contra a Moratória da Soja estava previsto para ocorrer entre os dias 14 e 21 de fevereiro
COM FLÁVIO DINO
Aprosoja-MT oficializa ingresso de amicus curiae em julgamento do STF contra a lei da moratória da soja
O julgamento da ADI que suspende a lei contra a moratória da soja no estado está marcado para fevereiro no STF
POSICIONAMENTO
Aprosoja-MT entrará como amicus curiae no julgamento do STF contra a lei da moratória da soja
A sessão online deverá ocorrer entre os dias 14 e 21 de fevereiro
ENTRE OS DIAS 14 E 21
STF: lei contra a moratória da soja será julgada em fevereiro
Suspensão da eficácia da lei contra a moratória da soja foi determinada no dia 26 de dezembro pelo ministro do STF Flávio Dino
REAÇÃO
Aprosoja MT acredita que decisão do STF sobre a lei da moratória da soja será derrubada
Entidade afirma ter confiança no Poder Executivo e Legislativo do estado e reafirma que a moratória da soja é um acordo comercial que "afronta" as leis brasileiras
APÓS SUSPENSÃO DA LEI
Moratória da soja: ALMT vai recorrer e solicitar agenda com ministro do STF
Para a deputada Janaina Riva, o ministro Flávio Dino estaria sendo induzido ao erro diante do pedido de ADI
VEJA VÍDEO
Mauro Mendes afirma que irá recorrer de decisão do STF sobre a moratória da soja
Ministro do Supremo, Flávio Dino, determinou a suspensão da a eficácia da Lei nº 12.709/2024 nesta quarta-feira (26)
NESTA QUARTA-FEIRA
STF determina suspensão de lei contra signatárias da moratória da soja
Lei referente à moratória da soja foi publicada em outubro e entra em vigor na próxima quarta-feira, 1º de janeiro, em Mato Grosso
PUBLICADA EM FEVEREIRO
STF suspende lei de MT que pune invasores de terras
A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, que considerou em seu parecer que cabe à União legislar sobre direito penal
FERROGRÃO
Lideranças do agro criticam pedido do PSOL ao STF para barrar processo da ferrovia por mais 6 meses
A legenda argumenta que há “pontos cegos” que impedem a tomada de decisões sobre o tema e que, por isso, é preciso prazo maior para finalizar os estudos
PREOCUPAÇÃO NO AGRO
Com placar contrário no STF, expectativa sobre o marco temporal está no Senado
Para o Fórum Agro MT a derrubada do marco temporal seria um retrocesso e limitaria investimentos no agronegócio
DEMARÇAÇÕES DE TERRA
Governo de MT pede suspensão do julgamento do marco temporal no STF
Pedido foi feito para a ministra Rosa Weber para que o julgamento do marco temporal seja segurado até que o Senado Federal vote a pauta