NO JUDICIÁRIO
Ação Direta de Inconstitucionalidade envolvendo a Lei Estadual nº 11861/2022, dispõe sobre a política de gestão e proteção à Bacia do Alto Paraguai no estado
REGULAMENTAÇÃO
Na decisão o magistrado destacou que a decisão recorrida não pode sobrepor à lesão de ordem econômico-social
Mato Grosso
Processo de reclamação tem como relator o ministro Alexandre de Moares; TJMT suspendeu calendário definido pelo Mapa em setembro
Mato Grosso
Decisão do TJMT em suspender o plantio da soja até fevereiro é contestada pelos produtores rurais de Mato Grosso
Mato Grosso
TJMT determinou em setembro a volta do calendário original do plantio da soja, suspendendo portaria do Ministério da Agricultura
Agricultura
Decisão suspende o calendário definido pelo Ministério da Agricultura, que estendia período de plantio no estado
Mato Grosso
Montante equivale a um terço do valor dos royalties recebidos pela multinacional desde 2018 pela tecnologia Intacta RR2 PRO