NO STF
AGU pede revogação da lei contra a moratória da soja em Mato Grosso
Pedido foi encaminhado ao STF nesta semana; lei foi aprovada em 2024 e deveria entrar em vigor no dia 1º de janeiro de 2025
Termo STF
POR UNANIMIDADE
STF derruba lei de Mato Grosso contra invasores de terra
Em setembro de 2024, o ministro do STF Flávio Dino suspendeu a Lei nº 12.430 sobre invasões de terras no estado
IMPASSE CONTINUA
Partidos recusam conciliação sobre lei contra a moratória da soja
Pauta sobre a lei da moratória da soja foi retirada de julgamento, após solicitação do governo de Mato Grosso de designação de audiência de conciliação
EM BRASÍLIA
Comitiva de Mato Grosso vai ao STF defender lei que prevê o fim da moratória da soja
Senado irá debater o assunto antes da realização da audiência de conciliação solicitada ao STF pelo governo de Mato Grosso
MUDANÇA
STF retira lei contra a Moratória da Soja de pauta de julgamento virtual
Julgamento do STF da ADI que suspende a eficácia da lei contra a Moratória da Soja estava previsto para ocorrer entre os dias 14 e 21 de fevereiro
COM FLÁVIO DINO
Aprosoja-MT oficializa ingresso de amicus curiae em julgamento do STF contra a lei da moratória da soja
O julgamento da ADI que suspende a lei contra a moratória da soja no estado está marcado para fevereiro no STF
POSICIONAMENTO
Aprosoja-MT entrará como amicus curiae no julgamento do STF contra a lei da moratória da soja
A sessão online deverá ocorrer entre os dias 14 e 21 de fevereiro
ENTRE OS DIAS 14 E 21
STF: lei contra a moratória da soja será julgada em fevereiro
Suspensão da eficácia da lei contra a moratória da soja foi determinada no dia 26 de dezembro pelo ministro do STF Flávio Dino
TIROU O PODER ESTADUAL
“O Supremo virou o dono do Brasil”, diz Botelho sobre a suspensão da lei da moratória da soja
O chefe da Casa de Leis pontua que os senadores precisam tomar uma posição em relação às decisões que tiram o poder da Justiça Estadual
REAÇÃO
Aprosoja MT acredita que decisão do STF sobre a lei da moratória da soja será derrubada
Entidade afirma ter confiança no Poder Executivo e Legislativo do estado e reafirma que a moratória da soja é um acordo comercial que "afronta" as leis brasileiras
APÓS SUSPENSÃO DA LEI
Moratória da soja: ALMT vai recorrer e solicitar agenda com ministro do STF
Para a deputada Janaina Riva, o ministro Flávio Dino estaria sendo induzido ao erro diante do pedido de ADI
VEJA VÍDEO
Mauro Mendes afirma que irá recorrer de decisão do STF sobre a moratória da soja
Ministro do Supremo, Flávio Dino, determinou a suspensão da a eficácia da Lei nº 12.709/2024 nesta quarta-feira (26)
NESTA QUARTA-FEIRA
STF determina suspensão de lei contra signatárias da moratória da soja
Lei referente à moratória da soja foi publicada em outubro e entra em vigor na próxima quarta-feira, 1º de janeiro, em Mato Grosso
PUBLICADA EM FEVEREIRO
STF suspende lei de MT que pune invasores de terras
A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, que considerou em seu parecer que cabe à União legislar sobre direito penal
POLÍTICA AGRÍCOLA
Justiça em MT determina correção de vigência de prazo de patentes da Bayer/Monsanto
Segundo o judiciário mato-grossense, as patentes da tecnologia RR2 Pro não devem ter prazo acima de 20 anos
DECISÃO DO STF
Bayer deverá restituir produtores de MT em R$ 10 bi por cobrança de royalties
Ressarcimento é referente à tecnologia Intacta RR2 PRO; multinacional nega alegação da Aprosoja-MT sobre a determinação do STF
DIRETO AO PONTO
‘O que estamos vendo hoje no campo é uma insegurança’, diz Famasul sobre o marco temporal
A questão do marco temporal vai além das propriedades rurais, uma vez que áreas dentro de cidades podem ser requeridas também
FAMASUL
Processo de demarcação ameaça 903 propriedades rurais em MS
No país são mais de 9,2 milhões de hectares em processo de demarcação, sobrepondo 10,2 mil propriedades rurais de 25 estados, aponta levantamento
EM MATO GROSSO
Marco temporal: produtores afirmam que ainda há apreensão sobre qual decisão irá prevalecer
A insegurança quanto ao marco temporal que ainda existe é se irá prevalecer a decisão do Senado Federal ou do STF
INSEGURANÇA NO CAMPO
'Ninguém quer tirar terra de ninguém', afirmam senadores de MT sobre o marco temporal
Senadores aprovam o marco temporal para a demarcação de terras indígenas por 43 votos favoráveis e 21 contrários