PUBLICADA EM FEVEREIRO
STF suspende lei de MT que pune invasores de terras
A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, que considerou em seu parecer que cabe à União legislar sobre direito penal
Termo STF
POLÍTICA AGRÍCOLA
Justiça em MT determina correção de vigência de prazo de patentes da Bayer/Monsanto
Segundo o judiciário mato-grossense, as patentes da tecnologia RR2 Pro não devem ter prazo acima de 20 anos
DECISÃO DO STF
Bayer deverá restituir produtores de MT em R$ 10 bi por cobrança de royalties
Ressarcimento é referente à tecnologia Intacta RR2 PRO; multinacional nega alegação da Aprosoja-MT sobre a determinação do STF
DIRETO AO PONTO
‘O que estamos vendo hoje no campo é uma insegurança’, diz Famasul sobre o marco temporal
A questão do marco temporal vai além das propriedades rurais, uma vez que áreas dentro de cidades podem ser requeridas também
FAMASUL
Processo de demarcação ameaça 903 propriedades rurais em MS
No país são mais de 9,2 milhões de hectares em processo de demarcação, sobrepondo 10,2 mil propriedades rurais de 25 estados, aponta levantamento
EM MATO GROSSO
Marco temporal: produtores afirmam que ainda há apreensão sobre qual decisão irá prevalecer
A insegurança quanto ao marco temporal que ainda existe é se irá prevalecer a decisão do Senado Federal ou do STF
INSEGURANÇA NO CAMPO
'Ninguém quer tirar terra de ninguém', afirmam senadores de MT sobre o marco temporal
Senadores aprovam o marco temporal para a demarcação de terras indígenas por 43 votos favoráveis e 21 contrários
INSEGURANÇA JURÍDICA
Produtores em Brasnorte temem perder terras com novas demarcações
Município mato-grossense poderá perder mais de 30% de seu território caso o marco temporal não seja aprovado no Senado
MARCO TEMPORAL
'O Judiciário está entrando nas competências do Legislativo', diz Aprosoja-MT
Decisão do STF sobre o marco temporal traz preocupação quanto a insegurança jurídica, conforme o setor produtivo de MT e MS
PREOCUPAÇÃO NO AGRO
Com placar contrário no STF, expectativa sobre o marco temporal está no Senado
Para o Fórum Agro MT a derrubada do marco temporal seria um retrocesso e limitaria investimentos no agronegócio
DEMARÇAÇÕES DE TERRA
Governo de MT pede suspensão do julgamento do marco temporal no STF
Pedido foi feito para a ministra Rosa Weber para que o julgamento do marco temporal seja segurado até que o Senado Federal vote a pauta
MARCO TEMPORAL
"Não podemos precarizar o direito de propriedade", diz Carlos Fávaro
Ministro da Agricultura e Pecuária pontua que o marco temporal é um tema muito difícil
SINOP A MIRITITUBA
Benefícios trazidos pela Ferrogrão são maiores que os impactos ambientais, diz Fórum Agro MT
Ferrovia que ligará Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA) deverá gerar mais de 400 mil empregos diretos e indiretos
REGULAMENTAÇÃO
Glauber Silveira: no Senado o marco temporal vai ser uma batalha
O comentarista do Canal Rural Mato Grosso explicou a importância da aprovação no julgamento no STF
IMBRÓGLIO SEM FIM
Decisão de Alexandre de Moraes renova esperanças sobre o futuro da Ferrogrão, afirmam autoridades
Ministro do STF autorizado a retomada dos estudos e processos administrativos que podem viabilizar a ferrovia que ligará Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA)
IMPASSE SEM FIM
Alexandre de Moraes autoriza retomada de estudos da Ferrogrão e dá prazo para acordo judicial
Marcado pelo STF para essa quarta-feira (31) o julgamento da ação que suspendeu a construção da Ferrogrão não ocorreu
IMPASSE
Em pauta, STF não julga ação que suspendeu a construção da Ferrogrão
Julgamento estava previsto para a tarde desta quarta-feira (31); obra é considerada fundamental para garantir o escoamento da produção do Centro-Oeste
Mato Grosso
Recém criada, Câmara Setorial Temática tem até 31 de maio para enviar parecer técnico ao STF
Setores produtivos e legislativo de Mato Grosso buscam argumentos jurídicos, econômicos e ambientais para apresentar aos ministros
Mato Grosso
Glauber Silveira: discussão do marco temporal traz importância da votação no congresso
Decisão do Supremo Tribunal Federal trará segurança jurídica aos produtores rurais
Mato Grosso
Soja: multinacional terá que depositar R$ 1,3 bi em juízo para produtores
O montante a ser devolvido aos produtores refere-se aos pagamentos feitos a partir de 2018, data de expiração do prazo da patente