INFRAESTRUTURA
STF valida redução de parque no Pará para destravar Ferrogrão
Por maioria, ministros concluem que redução de reserva ambiental por medida provisória é constitucional; obra ainda depende de licenciamento
Termo STF
DEMARCAÇÃO DE TERRAS
STF busca acordo para encerrar disputa de 13 anos sobre a Terra Indígenas Kayabi
Após definição de tese sobre o marco temporal, tribunal abre mesa de negociação entre Mato Grosso e União para validar demarcação em Apiacás
AINDA EM DEBATE
STF mantém suspensão de ações que discutem a Moratória da Soja
Decisão foi tomada durante sessão realizada nesta quinta-feira (19)
COBRAM POSIÇÃO
Moratória da Soja: varejistas europeus se dizem "decepcionados" com saída voluntária de tradings
Redes de varejo do Reino Unido e da Europa cobram das principais tradings agrícolas posicionamento formal sobre a saída do acordo da Moratória da Soja
TEMOR AOS INCENTIVOS?
Gigantes do agro deixam a Moratória da Soja
Lei mato-grossense que corta incentivos fiscais de empresas signatárias da Moratória da Soja entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2026
FISCALIZAÇÃO ESTADUAL
Aprosoja Mato Grosso irá monitorar aplicação da Lei da Moratória da Soja
Instrumento que corta incentivos fiscais de empresas signatárias do pacto entrou em vigor no dia 1º de janeiro em Mato Grosso
QUEDA DE BRAÇO
Mato Grosso regulamenta decreto sobre Lei da Moratória da Soja e AGU pede mais tempo no STF
Decreto regulamenta o artigo 2º da Lei nº 12.709/2024, que trata dos critérios para concessão de incentivos fiscais e terrenos públicos a empresas do setor agroindustrial
PRESSÃO?
Moratória da Soja: empresas estariam se preparando para deixar pacto
Decisão visaria a busca por proteção, uma vez que a Lei mato-grossense que corta incentivos fiscais de empresas signatárias da Moratória da Soja entra em vigor no dia 1º de janeiro
PATRULHEIRO AGRO
Ampliação de terras indígenas ameaça empregos e renda em Mato Grosso
Produtores e trabalhadores de Brasnorte relatam medo e incerteza após a homologação de novas terras indígenas, que pode afetar estruturas construídas ao longo de décadas
POLÍTICA E AGRONEGÓCIO
Fávaro vê “exagero” em demarcações de terras indígenas em MT e diz que vai atuar para reverter decisão
Ministro afirma que processo não estava pacificado e que presidente Lula pode ter sido “induzido ao erro”; governo de MT ingressou no STF contra a ampliação da Terra Indígena Manoki
PEDIDO DE VISTA
Toffoli interrompe análise de liminar sobre Moratória da Soja
Decisão do STF mantém suspensão de processos que tratam do acordo de desmatamento na Amazônia; ministro tem 90 dias para devolver o caso ao plenário
JUDICIÁRIO
STF freia disputas sobre Moratória da Soja e congela ações em todo o país
Decisão do ministro Flávio Dino atinge processos judiciais e administrativos que questionam a lei mato-grossense e o pacto ambiental firmado pelo setor
EM QUARTO JULGAMENTO
STF confirma autonomia de MT para restringir benefícios a participantes da Moratória da Soja
A lei estadual foi sancionada em outubro de 2024 e prevê o corte de incentivos fiscais a signatárias da moratória da soja no estado
DIRETO AO PONTO
Pejotização em pauta: o desafio de equilibrar liberdade e proteção nas relações de trabalho
Em entrevista ao Direto ao Ponto, advogado trabalhista explica o que está em jogo no julgamento do STF e analisa os impactos do modelo para quem ganha mais e para quem ganha menos
LOGÍSTICA E COMPETITIVIDADE
Ferrogrão em julgamento: decisão do STF pode destravar corredor que vai mudar a logística do agro
Setor produtivo e autoridades defendem a ferrovia como saída para reduzir custos, emissões e garantir competitividade ao Centro-Oeste
REVIRAVOLTA
Cade dá novo rumo à Moratória da Soja e pacto pode seguir até dezembro
Órgão antitruste dá mais tempo para análise e cobra regularização do acordo entre empresas
PELA TERCEIRA VEZ
Moratória da Soja volta a ser julgada no STF na próxima semana
Segunda votação da Lei mato-grossense referente a Moratória da Soja foi suspensa em agosto, após pedido do ministro do STF Edson Fachin
DIRETO AO PONTO
“Enquanto o mundo avança em ferrovias, Brasil segue amarrado”, diz Zequinha Marinho
Senador critica burocracia que trava projetos e defende modernização do setor para garantir competitividade
PELA SEGUNDA VEZ
Moratória da Soja volta à pauta do STF
Plenário virtual vai até 29 de agosto e julgamento já tem dois votos pela constitucionalidade parcial da lei de MT
EM AÇÃO DE 2024
STF admite Famato como amicus curiae em ação contra a nova Lei do Pantanal
Ação foi proposta pelo Partido Verde sob a alegação de retrocessos ambientais ao modificar a lei que trata da proteção da Bacia do Alto Paraguai