NO LEGISLATIVO
Grupo de Trabalho se reúne para discutir nova lei que irá substituir o PLC 18/2024
O projeto foi vetado em janeiro deste ano após ter sido aprovado pelo legislativo do estado
Termo plc 18/2024
NO LEGISLATIVO
O projeto foi vetado em janeiro deste ano após ter sido aprovado pelo legislativo do estado
CONEXÃO FPA-MT
O antigo texto do PLC 18/2024 visava permitir que áreas antes classificadas como do bioma Amazônia pudessem ser identificadas como Cerrado