Termo pacto da moratória da soja

EM QUARTO JULGAMENTO

STF confirma autonomia de MT para restringir benefícios a participantes da Moratória da Soja

A lei estadual foi sancionada em outubro de 2024 e prevê o corte de incentivos fiscais a signatárias da moratória da soja no estado

PACTO DE 2006

Determinação atende ao pedido da Abiove uma semana após o Cade suspender os efeitos do acordo firmado em 2006