JUDICIÁRIO
STF freia disputas sobre Moratória da Soja e congela ações em todo o país
Decisão do ministro Flávio Dino atinge processos judiciais e administrativos que questionam a lei mato-grossense e o pacto ambiental firmado pelo setor
Termo moratória da soja no STF
EM QUARTO JULGAMENTO
STF confirma autonomia de MT para restringir benefícios a participantes da Moratória da Soja
A lei estadual foi sancionada em outubro de 2024 e prevê o corte de incentivos fiscais a signatárias da moratória da soja no estado
PELA TERCEIRA VEZ
Moratória da Soja volta a ser julgada no STF na próxima semana
Segunda votação da Lei mato-grossense referente a Moratória da Soja foi suspensa em agosto, após pedido do ministro do STF Edson Fachin