JUDICIÁRIO
STF freia disputas sobre Moratória da Soja e congela ações em todo o país
Decisão do ministro Flávio Dino atinge processos judiciais e administrativos que questionam a lei mato-grossense e o pacto ambiental firmado pelo setor
JUDICIÁRIO
Decisão do ministro Flávio Dino atinge processos judiciais e administrativos que questionam a lei mato-grossense e o pacto ambiental firmado pelo setor
EM QUARTO JULGAMENTO
A lei estadual foi sancionada em outubro de 2024 e prevê o corte de incentivos fiscais a signatárias da moratória da soja no estado