PEDIDO DE VISTA
Toffoli interrompe análise de liminar sobre Moratória da Soja
Decisão do STF mantém suspensão de processos que tratam do acordo de desmatamento na Amazônia; ministro tem 90 dias para devolver o caso ao plenário
Termo moratória da soja
JUDICIÁRIO
STF freia disputas sobre Moratória da Soja e congela ações em todo o país
Decisão do ministro Flávio Dino atinge processos judiciais e administrativos que questionam a lei mato-grossense e o pacto ambiental firmado pelo setor
EM QUARTO JULGAMENTO
STF confirma autonomia de MT para restringir benefícios a participantes da Moratória da Soja
A lei estadual foi sancionada em outubro de 2024 e prevê o corte de incentivos fiscais a signatárias da moratória da soja no estado
REVIRAVOLTA
Cade dá novo rumo à Moratória da Soja e pacto pode seguir até dezembro
Órgão antitruste dá mais tempo para análise e cobra regularização do acordo entre empresas
EMBATE
Moratória da Soja: Cade avalia recurso da Abiove no dia 30
Determinação da Justiça Federal atendeu ao pedido da Abiove uma semana após o Cade suspender os efeitos do acordo firmado em 2006
PELA TERCEIRA VEZ
Moratória da Soja volta a ser julgada no STF na próxima semana
Segunda votação da Lei mato-grossense referente a Moratória da Soja foi suspensa em agosto, após pedido do ministro do STF Edson Fachin
EMBATE
Jayme Campos critica decisão judicial sobre Moratória da Soja
Senador de Mato Grosso classificou medida como injusta aos produtores e aponta que prejuízos atingem a casa dos R$ 19 bilhões
EMBATE
Cade vai recorrer de liminar que freia decisão sobre Moratória da Soja
Determinação da Justiça Federal atende ao pedido da Abiove uma semana após o Cade suspender os efeitos do acordo firmado em 2006
PACTO DE 2006
Justiça Federal suspende decisão do Cade contra efeitos da Moratória da Soja
Determinação atende ao pedido da Abiove uma semana após o Cade suspender os efeitos do acordo firmado em 2006
PELA SEGUNDA VEZ
Moratória da Soja volta à pauta do STF
Plenário virtual vai até 29 de agosto e julgamento já tem dois votos pela constitucionalidade parcial da lei de MT
PREJUÍZO ECONÔMICO
CADE suspende efeitos da Moratória da Soja
Medida atende pedido apresentado pela CNA; setor produtivo de Mato Grosso considera um marco histórico na defesa da livre concorrência
EM LISBOA
Moratória da soja é criticada em fórum internacional como ameaça à segurança alimentar
Em Portugal, governador Mauro Mendes e presidente da Aprosoja MT alertam que segurança alimentar é uma forma de garantir a paz mundial
MAIS MILHO
‘O Brasil é vítima de narrativas lá de fora que nos prejudicam’, diz senador Marcos Rogério
Segundo o parlamentar de Rondônia, o Brasil precisa avançar na construção de um conceito daquilo que realmente é a sua produção
PATRULHEIRO AGRO
Moratória da Soja restringe 2,7 milhões de hectares em MT
Cerca de 85 municípios do estado enfrentam transtornos e prejuízos econômicos diante do acordo criado em 2006 pela Abiove e Anec
ENCERRARIA DIA 6
Julgamento da lei da Moratória da Soja é suspenso no STF
Suspensão ocorreu na última segunda-feira (2) após pedido de vista do ministro do STF Dias Toffoli
PACTO DE 2006
Aprosoja-MT pede R$ 1 bi em danos morais pela Moratória da Soja
O pagamento da indenização, caso ocorra, ficará a cargo das tradings que fazem parte do acordo criado em 2006 pela Abiove e Anec
CORTE DE INCENTIVOS
‘Decisão do STF é passo importante para o fim da Moratória da Soja’, diz Aprosoja-MT
STF autorizou nesta segunda-feira (28) o governo de Mato Grosso a cortar incentivos de empresas que aderirem à moratória da soja
MUDANÇA DE OPINIÃO
STF reconsidera parcialmente sobre decisão liminar contra Lei da Moratória da Soja
Decisão do ministro do STF Flávio Dino diz respeito ao artigo 2º da Lei Estadual nº 12.709/2024 quanto concessão de incentivos fiscais
AUDIÊNCIA NO SENADO
‘A Moratória da Soja está tornando o Brasil mais pobre’, diz presidente da Aprosoja-MT
Conforme Lucas Beber, a moratória da soja não prejudica apenas o bioma amazônico, mas a indústria nacional também
NO SENADO FEDERAL
Entidades do setor produtivo de MT defendem Código Florestal e criticam os impactos da Moratória da Soja
O debate reforçou que as medidas penalizam quem cumpre a lei e ainda, ameaçam a segurança jurídica no campo