PACTO DE 2006
Justiça Federal suspende decisão do Cade contra efeitos da Moratória da Soja
Determinação atende ao pedido da Abiove uma semana após o Cade suspender os efeitos do acordo firmado em 2006
Termo moratória da soja
PELA SEGUNDA VEZ
Moratória da Soja volta à pauta do STF
Plenário virtual vai até 29 de agosto e julgamento já tem dois votos pela constitucionalidade parcial da lei de MT
PREJUÍZO ECONÔMICO
CADE suspende efeitos da Moratória da Soja
Medida atende pedido apresentado pela CNA; setor produtivo de Mato Grosso considera um marco histórico na defesa da livre concorrência
EM LISBOA
Moratória da soja é criticada em fórum internacional como ameaça à segurança alimentar
Em Portugal, governador Mauro Mendes e presidente da Aprosoja MT alertam que segurança alimentar é uma forma de garantir a paz mundial
MAIS MILHO
‘O Brasil é vítima de narrativas lá de fora que nos prejudicam’, diz senador Marcos Rogério
Segundo o parlamentar de Rondônia, o Brasil precisa avançar na construção de um conceito daquilo que realmente é a sua produção
PATRULHEIRO AGRO
Moratória da Soja restringe 2,7 milhões de hectares em MT
Cerca de 85 municípios do estado enfrentam transtornos e prejuízos econômicos diante do acordo criado em 2006 pela Abiove e Anec
ENCERRARIA DIA 6
Julgamento da lei da Moratória da Soja é suspenso no STF
Suspensão ocorreu na última segunda-feira (2) após pedido de vista do ministro do STF Dias Toffoli
PACTO DE 2006
Aprosoja-MT pede R$ 1 bi em danos morais pela Moratória da Soja
O pagamento da indenização, caso ocorra, ficará a cargo das tradings que fazem parte do acordo criado em 2006 pela Abiove e Anec
CORTE DE INCENTIVOS
‘Decisão do STF é passo importante para o fim da Moratória da Soja’, diz Aprosoja-MT
STF autorizou nesta segunda-feira (28) o governo de Mato Grosso a cortar incentivos de empresas que aderirem à moratória da soja
MUDANÇA DE OPINIÃO
STF reconsidera parcialmente sobre decisão liminar contra Lei da Moratória da Soja
Decisão do ministro do STF Flávio Dino diz respeito ao artigo 2º da Lei Estadual nº 12.709/2024 quanto concessão de incentivos fiscais
AUDIÊNCIA NO SENADO
‘A Moratória da Soja está tornando o Brasil mais pobre’, diz presidente da Aprosoja-MT
Conforme Lucas Beber, a moratória da soja não prejudica apenas o bioma amazônico, mas a indústria nacional também
NO SENADO FEDERAL
Entidades do setor produtivo de MT defendem Código Florestal e criticam os impactos da Moratória da Soja
O debate reforçou que as medidas penalizam quem cumpre a lei e ainda, ameaçam a segurança jurídica no campo
NO STF
AGU pede revogação da lei contra a moratória da soja em Mato Grosso
Pedido foi encaminhado ao STF nesta semana; lei foi aprovada em 2024 e deveria entrar em vigor no dia 1º de janeiro de 2025
DIRETO AO PONTO
Lei europeia contraria lei de livre iniciativa do Brasil, diz Aprosoja Brasil
Na avaliação do diretor-executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa, o país precisa entrar em um debate do que é soberania e o que é verdade
IMPASSE CONTINUA
Partidos recusam conciliação sobre lei contra a moratória da soja
Pauta sobre a lei da moratória da soja foi retirada de julgamento, após solicitação do governo de Mato Grosso de designação de audiência de conciliação
EM BRASÍLIA
Comitiva de Mato Grosso vai ao STF defender lei que prevê o fim da moratória da soja
Senado irá debater o assunto antes da realização da audiência de conciliação solicitada ao STF pelo governo de Mato Grosso
MUDANÇA
STF retira lei contra a Moratória da Soja de pauta de julgamento virtual
Julgamento do STF da ADI que suspende a eficácia da lei contra a Moratória da Soja estava previsto para ocorrer entre os dias 14 e 21 de fevereiro
DIRETO AO PONTO
'Moratória da soja é uma questão econômica', diz presidente do Fórum Agro MT
Conforme Nelson Piccoli, o desafio em torno da produção de alimentos se torna ainda maior quando se trata da sociedade brasileira
COM FLÁVIO DINO
Aprosoja-MT oficializa ingresso de amicus curiae em julgamento do STF contra a lei da moratória da soja
O julgamento da ADI que suspende a lei contra a moratória da soja no estado está marcado para fevereiro no STF
POSICIONAMENTO
Aprosoja-MT entrará como amicus curiae no julgamento do STF contra a lei da moratória da soja
A sessão online deverá ocorrer entre os dias 14 e 21 de fevereiro