AINDA EM DEBATE
STF mantém suspensão de ações que discutem a Moratória da Soja
Decisão foi tomada durante sessão realizada nesta quinta-feira (19)
Termo moratória da soja
COBRAM POSIÇÃO
Moratória da Soja: varejistas europeus se dizem "decepcionados" com saída voluntária de tradings
Redes de varejo do Reino Unido e da Europa cobram das principais tradings agrícolas posicionamento formal sobre a saída do acordo da Moratória da Soja
SEGURANÇA JURÍDICA
Saída de tradings da Moratória da Soja é vitória do Código Florestal, diz Famato
Entidade afirma que recuo das empresas restaura ordem jurídica no campo e valida rigor da legislação ambiental brasileira
APÓS QUASE 20 ANOS
Abiove inicia saída da Moratória da Soja
Desfiliação da entidade do pacto da Moratória da Soja foi comunicado ao governo de Mato Grosso nesta segunda-feira (5)
TEMOR AOS INCENTIVOS?
Gigantes do agro deixam a Moratória da Soja
Lei mato-grossense que corta incentivos fiscais de empresas signatárias da Moratória da Soja entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2026
FISCALIZAÇÃO ESTADUAL
Aprosoja Mato Grosso irá monitorar aplicação da Lei da Moratória da Soja
Instrumento que corta incentivos fiscais de empresas signatárias do pacto entrou em vigor no dia 1º de janeiro em Mato Grosso
PRESSÃO NO SUPREMO
Moratória da Soja: Aprosoja Brasil e Mato Grosso pedem indeferimento à solicitação da AGU no STF
AGU entrou no dia 30 de dezembro com pedido de prorrogação, por mais 120 dias, para o início da vigência da norma estadual que autoriza retirada de incentivos fiscais de empresas signatárias do acordo
QUEDA DE BRAÇO
Mato Grosso regulamenta decreto sobre Lei da Moratória da Soja e AGU pede mais tempo no STF
Decreto regulamenta o artigo 2º da Lei nº 12.709/2024, que trata dos critérios para concessão de incentivos fiscais e terrenos públicos a empresas do setor agroindustrial
PRESSÃO?
Moratória da Soja: empresas estariam se preparando para deixar pacto
Decisão visaria a busca por proteção, uma vez que a Lei mato-grossense que corta incentivos fiscais de empresas signatárias da Moratória da Soja entra em vigor no dia 1º de janeiro
PEDIDO DE VISTA
Toffoli interrompe análise de liminar sobre Moratória da Soja
Decisão do STF mantém suspensão de processos que tratam do acordo de desmatamento na Amazônia; ministro tem 90 dias para devolver o caso ao plenário
JUDICIÁRIO
STF freia disputas sobre Moratória da Soja e congela ações em todo o país
Decisão do ministro Flávio Dino atinge processos judiciais e administrativos que questionam a lei mato-grossense e o pacto ambiental firmado pelo setor
EM QUARTO JULGAMENTO
STF confirma autonomia de MT para restringir benefícios a participantes da Moratória da Soja
A lei estadual foi sancionada em outubro de 2024 e prevê o corte de incentivos fiscais a signatárias da moratória da soja no estado
REVIRAVOLTA
Cade dá novo rumo à Moratória da Soja e pacto pode seguir até dezembro
Órgão antitruste dá mais tempo para análise e cobra regularização do acordo entre empresas
EMBATE
Moratória da Soja: Cade avalia recurso da Abiove no dia 30
Determinação da Justiça Federal atendeu ao pedido da Abiove uma semana após o Cade suspender os efeitos do acordo firmado em 2006
PELA TERCEIRA VEZ
Moratória da Soja volta a ser julgada no STF na próxima semana
Segunda votação da Lei mato-grossense referente a Moratória da Soja foi suspensa em agosto, após pedido do ministro do STF Edson Fachin
EMBATE
Jayme Campos critica decisão judicial sobre Moratória da Soja
Senador de Mato Grosso classificou medida como injusta aos produtores e aponta que prejuízos atingem a casa dos R$ 19 bilhões
EMBATE
Cade vai recorrer de liminar que freia decisão sobre Moratória da Soja
Determinação da Justiça Federal atende ao pedido da Abiove uma semana após o Cade suspender os efeitos do acordo firmado em 2006
PACTO DE 2006
Justiça Federal suspende decisão do Cade contra efeitos da Moratória da Soja
Determinação atende ao pedido da Abiove uma semana após o Cade suspender os efeitos do acordo firmado em 2006
PELA SEGUNDA VEZ
Moratória da Soja volta à pauta do STF
Plenário virtual vai até 29 de agosto e julgamento já tem dois votos pela constitucionalidade parcial da lei de MT
PREJUÍZO ECONÔMICO
CADE suspende efeitos da Moratória da Soja
Medida atende pedido apresentado pela CNA; setor produtivo de Mato Grosso considera um marco histórico na defesa da livre concorrência