
COM FLÁVIO DINO
Aprosoja-MT oficializa ingresso de amicus curiae em julgamento do STF contra a lei da moratória da soja
O julgamento da ADI que suspende a lei contra a moratória da soja no estado está marcado para fevereiro no STF
COM FLÁVIO DINO
O julgamento da ADI que suspende a lei contra a moratória da soja no estado está marcado para fevereiro no STF
ENTRE OS DIAS 14 E 21
Suspensão da eficácia da lei contra a moratória da soja foi determinada no dia 26 de dezembro pelo ministro do STF Flávio Dino
REAÇÃO
Entidade afirma ter confiança no Poder Executivo e Legislativo do estado e reafirma que a moratória da soja é um acordo comercial que "afronta" as leis brasileiras
APÓS SUSPENSÃO DA LEI
Para a deputada Janaina Riva, o ministro Flávio Dino estaria sendo induzido ao erro diante do pedido de ADI
VEJA VÍDEO
Ministro do Supremo, Flávio Dino, determinou a suspensão da a eficácia da Lei nº 12.709/2024 nesta quarta-feira (26)
NESTA QUARTA-FEIRA
Lei referente à moratória da soja foi publicada em outubro e entra em vigor na próxima quarta-feira, 1º de janeiro, em Mato Grosso
PUBLICADA EM FEVEREIRO
A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, que considerou em seu parecer que cabe à União legislar sobre direito penal