CONEXÃO FPA-MT
Nova Lei do Pantanal pode ser regulamentada este mês em MT
Legislação teve como base estudos e recomendações técnicas da Embrapa e serviu apoio para a lei de Mato Grosso do Sul
Termo lei do pantanal
CONEXÃO FPA-MT
Legislação teve como base estudos e recomendações técnicas da Embrapa e serviu apoio para a lei de Mato Grosso do Sul
NO JUDICIÁRIO
Ação Direta de Inconstitucionalidade envolvendo a Lei Estadual nº 11861/2022, dispõe sobre a política de gestão e proteção à Bacia do Alto Paraguai no estado