CONEXÃO FPA-MT
Parceria entre entidades e parlamentares impulsiona projetos para MT em 2024
Implantação da Lei do Pantanal está entre as prioridades de 2025, segundo coordenador da FPA Mato Grosso
Termo lei do pantanal
NÚMEROS RECORDES
“Fechamos o ano com um balanço positivo”, diz presidente da Acrimat
Mesmo que 2024 tenha sido um ano desafiador em questões climáticas e de preço, o pecuarista mato-grossense segue firme com a sua produção
CONEXÃO FPA-MT
Três meses após sancionada, Lei do Pantanal ainda não foi regulamentada em MT
Segundo a Acrimat, produtores seguem saindo da atividade no Pantanal diante da morosidade da regulamentação
CONQUISTA
Lei do Pantanal: TJMT suspende continuidade de julgamento de ADI
Com a suspensão do julgamento, as partes envolvidas têm um prazo de 90 dias para submeter uma nova proposta legislativa à ALMT
TJMT suspende julgamento de Adin da lei do Pantanal
Suspensão ocorre após pedido da Famato, processo seria julgado nesta quinta-feira (9)
CONEXÃO FPA-MT
Nova Lei do Pantanal pode ser regulamentada este mês em MT
Legislação teve como base estudos e recomendações técnicas da Embrapa e serviu apoio para a lei de Mato Grosso do Sul
NO JUDICIÁRIO
TJMT acolhe pedido de Amicus Curiae do Sistema Famato e Imea na Lei do Pantanal
Ação Direta de Inconstitucionalidade envolvendo a Lei Estadual nº 11861/2022, dispõe sobre a política de gestão e proteção à Bacia do Alto Paraguai no estado