APÓS PEDIDO
Taxa do Fesa-MT terá redução de 45% para os pecuaristas
Diminuição atende a um pedido do setor produtivo do estado diante situação de custos altos e baixo preço
Termo famato
EM CUIABÁ
Moratória da soja é debatida em Congresso do Agronegócio da OAB-MT
Evento promovido pela OAB-MT reuniu 50 painelistas e 600 inscritos dos setores jurídico e produtivo de Mato Grosso
TJMT suspende julgamento de Adin da lei do Pantanal
Suspensão ocorre após pedido da Famato, processo seria julgado nesta quinta-feira (9)
APÓS DEBATES
Projeto que altera lei do Fethab é aprovado na ALMT
A nova redação do Fethab tem como intuito regularizar o repasse dos recursos voltados para as entidades ligadas ao agronegócio
CONEXÃO FPA-MT
MT: Legislativo tem quase 300 pautas referentes ao agro em análise
Entre os projetos de lei, projetos complementares e atos normativos, estão propostas que podem gerar restrições ou novos obstáculos aos produtores
CONEXÃO FPA-MT
Manifestos contra a moratória da soja se multiplicam em Mato Grosso
Pacto é contestado pelo setor produtivo e Legislativo do estado, pois travaria o desenvolvimento econômico dos municípios produtores do grão
PATRULHEIRO AGRO
Recuperação Judicial: opção boa ou ruim para o agricultor?
Especialistas alertam que o pedido das RJs nem sempre são uma solução para o produtor
FERROGRÃO
Lideranças do agro criticam pedido do PSOL ao STF para barrar processo da ferrovia por mais 6 meses
A legenda argumenta que há “pontos cegos” que impedem a tomada de decisões sobre o tema e que, por isso, é preciso prazo maior para finalizar os estudos
DECISÃO
Famato é habilitada como “amicus curiae” em ação sobre demarcação da terra indígena
Federação poderá apresentar provas documentais pertinentes e realizar sustentação oral no processo
CONEXÃO FPA-MT
Nova Lei do Pantanal pode ser regulamentada este mês em MT
Legislação teve como base estudos e recomendações técnicas da Embrapa e serviu apoio para a lei de Mato Grosso do Sul
EM REUNIÃO
Preocupações em torno da quebra de safra da soja em MT são apresentadas ao Mapa
Secretário de Política Agrícola, Neri Geller, destacou em reunião que o Ministério avalia uma linha de crédito para renegociar custeios em dólar
NO JUDICIÁRIO
TJMT acolhe pedido de Amicus Curiae do Sistema Famato e Imea na Lei do Pantanal
Ação Direta de Inconstitucionalidade envolvendo a Lei Estadual nº 11861/2022, dispõe sobre a política de gestão e proteção à Bacia do Alto Paraguai no estado
VITÓRIA NO SETOR
PGE-MT aprova emissão de APF para imóveis rurais em propriedades de área de expansão indígena
A liberação alivia as preocupações dos produtores rurais e fortalece a perspectiva de desenvolvimento sustentável na região
EL NIÑO
Ministério da Agricultura prorroga calendário de plantio da soja em Mato Grosso
Alteração atende a um pedido da Famato em decorrência aos transtornos de clima seco e falta de chuvas no estado
Em carta conjunta, entidades do setor produtivo alertam para os impactos da reforma tributária no agro
Para Mato Grosso, a PEC 45 irá impactar pequenos produtores e o valor dos alimentos na mesa dos cidadãos
FORTALECIMENTO SINDICAL
Primeira mulher presidente do Sindicato Rural de Jaciara é empossada
É a primeira vez que uma mulher irá presidir o Sindicato Rural de Jaciara
Moratória da soja e da carne é um desrespeito às leis brasileiras e aos produtores, diz Mauro Mendes
Medida impede comercialização de soja e carne de produtores de Mato Grosso que legalmente abriram novas áreas após 2008
REGULAMENTAÇÃO
Guaporé e Araguaia: desembargador de MT suspende liminares sobre áreas úmidas
Na decisão o magistrado destacou que a decisão recorrida não pode sobrepor à lesão de ordem econômico-social
EM PROCESSO
Famato se posiciona a favor da derrubada do veto do presidente Lula ao marco temporal
A entidade explica em nota que continuará trabalhando em parceria com outras instituições pela garantia constitucional ao direito de propriedade
ÁREAS ÚMIDAS
Araguaia e Vale do Guaporé: relatório sobre o bioma deverá ser apresentado em 120 dias
Caso a regulamentação fosse colocada em prática, cerca de cinco milhões de hectares seriam atingidos por essa decisão