O período proibitivo do uso do fogo nos biomas Amazônia e Cerrado tem início nesta terça-feira (1º) em Mato Grosso. O intuito da medida é prevenir e combater a ocorrência de incêndios florestais no período de estiagem.
A medida se estende até o dia 30 de novembro e conforme o tenente-coronel BM Rafael Ribeiro Marcondes, do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), “até o momento, não houve registro de incêndios florestais de grande proporção nos biomas Cerrado e Amazônia, o que reforça a eficácia das ações de prevenção e conscientização promovidas”.
O Corpo de Bombeiros ressalta ainda que durante o período estará suspensa a emissão de autorizações para o uso do fogo em atividades agropecuárias, ainda que controladas. A medida está respaldada por legislações federal e estadual, que vedam o emprego do fogo para limpeza de áreas, manejo de pastagens ou outros fins. O descumprimento pode resultar em multas, além de responsabilização civil e criminal.
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Diferença entre queima controlada e incêndio florestal
O Corpo de Bombeiros explica que enquanto a queima controlada é o uso planejado e tecnicamente controlado do fogo, que era autorizado até o dia 30 de junho pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema), o incêndio florestal é caracterizado pela propagação descontrolada das chamas sobre a vegetação, exigindo resposta especializada para seu combate.
No perímetro urbano, o uso do fogo é proibido durante todo o ano, independentemente da estação.
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