A aprovação da Lei dos Defensivos Agrícolas, após cerca de 24 anos de discussão, coloca um fim no atraso de quase uma década na entrada de novas moléculas no Brasil em relação aos países concorrentes, como Estados Unidos, Canadá, União Europeia e Austrália. A celeridade na aprovação de novas moléculas e a introdução de análise de risco são consideradas os principais benefícios da proposta que ainda aguarda a sanção presidencial.
O assunto foi tema da live desta quarta-feira (13) do Projeto Mais Milho, que contou com a participação do presidente executivo da CropLife Brasil, Eduardo Leão, do diretor executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa e do pesquisador da Embrapa Décio Gazzoni. A apresentação ficou a cargo do jornalista Olmir Cividini.
O projeto da Lei dos Defensivos Agrícolas foi aprovado no Senado no dia 28 de novembro. Em linhas gerais, a proposta altera as regras para a aprovação, comercialização e utilização dos agrodefensivos no Brasil.
No ano de 1999, o então senador por Mato Grosso Blairo Maggi apresentou um projeto de Lei reunindo tudo o que estava em discussão de forma separada sobre a questão dos defensivos agrícolas e em 2022 um substitutivo foi criado na Câmara dos Deputados com base em tal projeto.
“Era um projeto que já estava tramitando há 24 anos no Congresso Nacional. É um projeto que seguramente vai trazer um grande benefício não só para os produtores rurais, mas ao meio ambiente e ao Brasil, porque basicamente o que se espera desse projeto, que é de caráter modernizante no registro no Brasil, é maior eficiência”, pontua Eduardo Leão, presidente executivo da CropLife Brasil.
De acordo com Eduardo Leão, a aprovação de novas moléculas no Brasil leva cerca de sete anos, enquanto em grandes países produtivos e concorrentes o tempo de espera cai pela metade.
“Acho que o grande benefício que esse projeto vai trazer é dar mais eficiência ao sistema, mais celeridade na aprovação. Ganha o produtor. Ganha o meio ambiente. Nenhuma empresa hoje vai lançar qualquer produção que não seja mais sustentável, mais seletivo”.
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Uma década atrás dos concorrentes
Na avaliação do pesquisador da Embrapa, Décio Gazzoni, a diminuição no tempo de espera para o registro e aprovação de novas moléculas é um grande ganho. Conforme ele, em cinco anos uma coisa que é considerada moderna “se torna peça de museu”.
“Nós arriscávamos deixar os nossos produtores uma década atrás dos nossos concorrentes nessa questão de medidas fitossanitárias”.
Outro ponto destacado como benefício da nova legislação, aponta Décio Gazzoni, é a introdução da análise de risco.
Impactos positivos antes da aprovação
Segundo o diretor-executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa, a legislação foi construída através de parceria entre o setor produtivo, cooperativas e indústria, que juntos sentaram em uma mesa e analisaram quais dispositivos atenderiam o sistema de registro pensando do ponto de vista da segurança das indústrias e dos produtores.
“A grande construção foi feita voltada para isso. Esse projeto começou a surtir efeito, os impactos dele, são de antes dele sair. Antes dele ser sancionado ele já produziu impacto. Se você olhar a estatística de registro de produtos no Brasil, a partir de 2016 ela explode com a pressão que o projeto de lei fez em cima do setor regulatório. Só o debate público que a gente fez já promoveu um ganho fantásticos”.
Live Mais Milho
A live integra a oitava edição do Projeto Mais Milho, realizado pelo Canal Rural, pela Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) e a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT).
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