“O STF perdeu a ponta da corda”, diz deputado federal Evair de Melo sobre o 8 de janeiro

A atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito dos ataques de 8 de janeiro de 2023 vem sendo questionada em meio ao setor político, especialistas e a sociedade. Deputado federal do Espírito Santo, pelo Progressista (PP), Evair de Melo pontua que a “dosimetria” em que estão sendo aplicadas as punições “é um negócio completamente desproporcional” e não teria “nenhum precedente no julgamento jurídico”.

O parlamentar destaca, em entrevista ao programa Direto ao Ponto, que o projeto de lei que anistia condenados pelos atos de 8 de janeiro depende apenas do presidente da Câmara Federal para entrar em pauta no plenário.

“Se não dermos essa resposta para a sociedade, estará instaurada no Brasil a insegurança jurídica”, diz o deputado federal pelo Espírito Santo.

Para o parlamentar progressista, “precisa ter punição sim”, contudo, “dentro do que está previsto em lei”. Um exemplo seria a condenação da mulher que pichou estátua da Justiça com batom no 8 de janeiro.

“Essa moça que foi condenada pelo batom na estátua, isso é uma vergonha. Essa mesma pena deveria então ser dada para que picha muro das nossas universidades, nossas pontes, nossas cidades. Lá a pichação é tratada como arte e aqui a pena. Ou seja, estão rasgando a Constituição, rasgando os nossos códigos e rasgando o histórico do STF”, frisa Melo ao programa do Canal Rural Mato Grosso.