Após a aprovação do Senado, o texto do projeto de lei que pode regulamentar a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária ainda aguarda sanção presidencial. A expectativa do setor produtivo, principalmente o mato-grossense, é continuar a produção on farm de forma legalizada em 2025.
Na região de Jaciara a Agrícola Irmãos Chiapinotto é pioneira na produção de biológicos. Conforme o produtor Alberto Luiz Chiapinotto, há quatro anos foi investido na construção de uma biofábrica para trabalhar na produção e multiplicação de fungos e bactérias na fazenda. A iniciativa estratégica visava a diminuição do uso e dos custos com químicos no campo. Os resultados observados hoje são considerados positivos.
“Nesta última safra reduzimos em 20% o custo com os químicos usando o biológico. Isso dá para colocar no bolso de três a quatro sacas por hectare na média com o controle biológico, sem contar que diminui a quantidade de aplicações na cultura. 50% de químico e uma dose cheia de biológico é controle eficiente sem sombra de dúvidas”, comenta Alberto Luiz ao Canal Rural Mato Grosso.
O produtor de Jaciara comenta ainda que há vezes em que usam apenas o biológico para o controle, dependendo da incidência da lavoura de pragas ou outras doenças.
“Nós vamos associando ou só o biológico. A natureza em si agradece, os pássaros. Tudo. A fauna e a flora agradecem a nós produtores, tudo dentro da técnica, dentro das normas, das exigências sanitárias e o contaminante é zero”, salienta Alberto Luiz.
Risco zero de contaminação
A prática da produção de bioinsumos on farm também foi adotada na propriedade do produtor Cristian Braun, em Primavera do Leste, há quase uma década. Segundo ele, ao longo do tempo se percebeu que era preciso evoluir e modernizar a multiplicação. Há cerca de dois anos o produtor partiu para o uso do biorreator blindado.
“Hoje o que a indústria usa, nós usamos aqui também. Nós multiplicamos de uma forma esterilizada. O nosso on farm hoje é profissionalizado, de altíssima qualidade. Todo o equipamento é microcomputadorizado para manter a temperatura, Ph, condição de calda, espuma. Todo ele é automatizado, inclusive, via internet”.
Cristian frisa à reportagem do Canal Rural Mato Grosso que o risco de contaminação com toda a adaptação realizada é “zero”.
“Totalmente zero. Tanto é que o meu produto acabado é tão bom quanto o comprado. A única diferença é o tempo de prateleira, porque o meu aguenta aí um mês, um mês e pouco, porque ele está em plena atividade. O industrial você o compra adormecido, já tem uma série de preparo para aguentar seis meses de galão. O sinergismo do químico com o biológico melhora demais e, consequentemente, baixa o meu custo, porque eu acabo aplicando menos químico”.
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Temor pela produção ilegal
Contudo, a partir de janeiro de 2025 o manejo on farm pode se tornar ilegal caso não seja aprovada uma nova lei ou derrubado o decreto 6.913/2009, que só permite a produção própria de biosinsumos até o final de 2024. A situação causa incertezas e apreensão no campo.
“Pode inviabilizar todo esse investimento que nós fizemos e diversos outros produtores nas suas regiões. Nós temos que dar a segurança jurídica e a tranquilidade para o produtor continuar fazendo o trabalho de reprodução on farm dos produtos biológicos”, pontua o diretor administrativo da Aprosoja Mato Grosso, Diego Bertuol.
O diretor-executivo do Fórum Agro MT, Xisto Bueno, ressalta que a proibição da produção de bioinsumos on farm “no nosso ponto de vista é um grande retrocesso. É a contramão da história. Com a proibição do uso da produção on farm você vai fazer um estímulo para que haja a volta de um grande uso de defensivos químicos. Então, no nosso ponto de vista é crucial que haja uma movimentação”.
O presidente da Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir-MT), Hugo Garcia, lembra que no Brasil 60% dos produtores utilizam produtos biológicos e que muitos estão produzindo dentro de suas propriedades.
“Com isso, eles conseguiram diminuir muito o custo de produção. Isso contribui muito com o meio ambiente, diminuindo muito a utilização de agroquímicos”, diz à reportagem.
À espera da sanção presidencial
No dia 3 de dezembro o Senado aprovou o projeto de lei 658/2021 que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. O texto aguarda agora a sanção presidencial.
“A nossa sugestão é que seja autorizado e registado dois tipos de biológicos produtos formulados e os inóculos, e a produção on farm ela possa ser feita modificada a partir dos inóculos ou a partir de inóculos constante de bancos públicos ou até mesmo a partir daqueles biológicos que já estão na natureza naquela produção orgânica”, frisa o diretor-executivo da Aprosoja Mato Grosso, Wellington Andrade.
O presidente da Aprosoja Mato Grosso, Lucas Costa Beber, lembra que “vários países, Inglaterra, Costa Rica, México, e o próprio Estados Unidos utilizam de bioinsumos. Isso vem sendo utilizado a quase 20 anos aqui no Brasil com total segurança trazendo incremento de produção e produtividade, inclusive diminuindo o uso de produtos químicos, ou seja, uma é uma produção mais sustentável. Para isso hoje já há pesquisa, apoio, amparo que traga essa segurança para o produtor”.
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