A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) conta hoje com quase 300 pautas referentes ao agronegócio em análise. Entre elas, propostas que podem gerar restrições ou novos obstáculos aos produtores.
Mato Grosso é responsável por cerca de 30% da produção de grãos do país, sendo líder em soja, milho e algodão. Além disso, detém o maior rebanho bovino com mais de 34,4 milhões de animais.
O número de novos projetos de lei, projetos complementares e atos normativos que atingem direta ou indiretamente o agro é grande. E, de acordo com o diretor-executivo do Fórum Agro MT, Xisto Bueno, já chegou na casa dos 600.
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Contudo, um trabalho realizado entre o Fórum e o Legislativo reduziu tal quantidade, identificando os temas prioritários e aqueles que podiam ameaçar o setor ou não condiziam com a sua finalidade.
“Nossa função é basicamente fazer um assessoramento”, pontua Xisto ao programa Conexão FPA-MT desta semana.
O Fórum Agro MT envolve diversas entidades ligadas ao agronegócio mato-grossense. Quinzenalmente reuniões técnicas são realizadas para avaliar o que está sendo discutido, e posteriormente debatido com os parlamentares.
Pautas ambientais são sensíveis
Conforme a gestora do núcleo técnico ambiental da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Tatiana Monteiro, dentre as pautas, as que envolvem questões ambientais são as mais sensíveis.
“É uma das pautas mais delicadas. Ela, de certa forma, interfere nas outras áreas. Por isso, é considerada uma pauta transversal. O desdobramento de qualquer ato normativo, seja uma Lei Ordinária, uma Lei Complementar, ela pode interferir”.
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