A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) destacou como positiva a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 5122/2023, que prevê liquidação, anistia e renegociação de dívidas ligadas ao crédito rural. O texto agora segue para análise no Senado Federal.
A proposta, acompanhada de perto pela Famato em conjunto com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e outras federações estaduais, é vista como uma resposta às dificuldades enfrentadas por produtores, especialmente diante dos desafios eventos climáticos extremos, oscilações de mercado e limitações no acesso ao crédito.
O presidente da Famato, Vilmondes Tomain, reforça que a entidade seguirá atenta aos próximos passos da proposta no Senado Federal.
“Temos acompanhado de perto as demandas do setor produtivo, tanto no âmbito estadual quanto federal. A aprovação desse projeto na Câmara é uma vitória que precisa ser consolidada no Senado e sancionada pelo Executivo. O produtor rural precisa de segurança jurídica, previsibilidade e apoio para continuar investindo na produção de alimentos e no desenvolvimento do nosso país”, pontuou Tomain.
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Mato Grosso, estado que lidera a produção de grãos e proteínas animais no país, concentra milhares de contratos ativos de crédito rural. O cenário reforça a urgência por medidas que garantam a continuidade das atividades no campo.
De acordo com o analista de agricultura da Famato, Alex Rosa, o PL propõe ações como a anistia parcial de dívidas e a renegociação com desconto para contratos inadimplentes, além de tratamento diferenciado para atividades impactadas por fatores climáticos ou de baixa rentabilidade.
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