“A reforma vai beneficiar meia dúzia de grandes empresas exportadoras e tradings, e penalizar o produtor, que é quem de fato produz”. A declaração é do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, que alerta ainda que o texto atual da reforma tributária irá aumentar a burocracia e os impostos aos produtores rurais de todo o país.
Mauro Mendes esteve reunido com membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na manhã desta terça-feira (4) em Brasília (DF).
Durante o encontro, o governador de Mato Grosso, que nos últimos dias vem debatendo com representantes do governo federal, governadores de outros estados e deputados federais e senadores a reforma tributária, pontuou que estudos feitos pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) apontam que os produtores de soja, por exemplo, terão que gastar 7,48% a mais para produzir, caso a reforma passe como está.
Já na cadeia do milho o impacto estimado é de 9,65% e do algodão de 8,96%.
“Nós temos dados concretos do estado de Mato Grosso, que é o maior produtor do Brasil, que mostram que vai haver duas coisas muito ruins. Primeiro, um aumento da burocracia, porque a grande maioria vai ter que fazer escrituração fiscal, que hoje não faz. Segundo, um aumento real de impostos e custos na produção para esse setor, que é tão importante para o país e para as exportações brasileiras”, afirmou.
Perda de rentabilidade no campo
De acordo com os dados compilados pela Sefaz-MT, o custo de produção, aliado à nova forma de tributação proposta na reforma, faria com que a renda bruta do produtor caísse, em média, 29%. Para os produtores de soja, a queda seria de 45%, enquanto no milho e no algodão a renda bruta cairia 20%.
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“Não podemos tomar uma decisão que vai impactar diretamente na vida de todos os brasileiros, de todos os setores econômicos, de governos, de uma forma muito rápida, sem que haja uma compatibilização dos dados propostos com os dados reais da economia”, disse Mauro Mendes.
Durante a reunião na FPA, Mauro Mendes sugeriu a desoneração total da cadeia do agronegócio, nos principais insumos e na produção, mantendo o atual sistema; e a inclusão de um crédito outorgado de 5% para as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, no intuito de preservar o desenvolvimento industrial dessas regiões – tendo em vista que a reforma prevê a extinção dos incentivos fiscais. Tais medidas em sua avaliação evitariam prejuízos ao agro e a outros setores como a indústria e o comércio.
Outras recomendações do gestor de Mato Grosso foram alterações na transição da tributação; instituição de um seguro receita; instituição de contribuição para infraestrutura e habitação em substituição aos fundos já existentes em alguns estados; e vedação da tributação do Simples Nacional pelas plataformas nas operações e prestações interestaduais.
Editado por: Viviane Petroli, de Rondonópolis (MT)
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