Foi prorrogado por um período de seis meses o programa de incentivo aos frigoríficos que abatem suínos em Mato Grosso. Com isso, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) segue reduzida de 2,3% para 0,5% em operações com os animais. A decisão é do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), após solicitação do setor produtivo.
A decisão atende um pedido da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) e do Fórum Agro MT, como medida para mitigar a crise que atinge a suinocultura. Com a decisão divulgada pela resolução Nº 129/2023 com data de ontem (31), o prazo que se encerraria no próximo dia 30 de junho, se estenderá até o final de 2023.
O presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho, destacou que a manutenção do benefício, mesmo que em um curto período, auxiliará toda a cadeia a passar por este momento de dificuldade.
“Esse é apenas um objetivo alcançado daqueles que trabalham em conjunto com o Fórum Agro MT e com os representantes dos frigoríficos para diminuir nossos prejuízos. Esperamos que nos próximos dias outras demandas apresentadas na reunião do colégio de líderes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) sejam atendidas”, pontuou.
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A associação aguarda devolutiva do pedido de alteração nos valores do crédito presumido do ICMS no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder), de 50% para 90% em operações com suínos enviados para abate em outros estados. A expectativa é que a porcentagem chegue a pelo menos 75%.
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