Motoristas que trafegam pela BR-163 em Mato Grosso no trecho sob concessão pagarão até 21% mais caro pela tarifa de pedágio a partir da 0h desta quarta-feira (6). O reajuste em setembro é o segundo autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em 2023.
Os novos valores variam entre R$ 5,30 e R$ 9,40 por eixo, de acordo com a área de abrangência de cada praça de pedágio, como definido no contrato de concessão. Conforme previsão em contrato, a concessão da BR-163 em Mato Grosso tem setembro como mês base para revisão ordinária de valores.
Em maio a tarifa no trecho de 850 km, que compreende da divisa com Mato Grosso do Sul e Sinop, já havia sofrido reajuste, após autorização da ANTT.
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A majoração, tanto agora em setembro quanto a ocorrida em maio, recompõe a perda de receita da Concessionária Nova Rota do Oeste decorrente do congelamento da tarifa desde 2017 por causa da indefinição sobre o futuro da BR-163 em Mato Grosso.
A Concessionária Nova Rota do Oeste frisa que “agora, com a troca de controle acionário, a ANTT fez as revisões necessárias para sanear a situação. A medida reflete em investimentos no trecho sob concessão da BR-163, de Itiquira a Sinop, visto que 100% da arrecadação nas praças de pedágio é revertida obras, manutenção e serviços prestados na rodovia, sempre com foco em promover benefícios aos usuários”.
Ainda de acordo com a concessionária, “Mesmo com o reajuste, a tarifa segue entre as mais baixas do país por quilômetro rodado”.
Arrecadação e investimentos na BR-163
Segundo a Nova Rota do Oeste, 45% do valor arrecadado nas nove praças de pedágio é destinado para obras de manutenção, conservação e ampliação da capacidade da rodovia. Outros 40% são destinados ao custeio dos serviços operacionais, que compreendem desde o recolhimento de objetos na pista à prestação de socorro e resgate de vítimas de acidentes.
Já 15% do montante é voltado ao pagamento de impostos diversos, entre eles, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) repassado aos 19 municípios lindeiros à BR-163.
“Este ano, de 1º de janeiro a 31 de julho, a Nova Rota do Oeste fez o repasse de R$ 21,7 milhões às gestões municipais”, salienta a concessionária.
Transferência de concessão para Mato Grosso
No dia 4 de maio o governo de Mato Grosso assumiu o controle acionário da Rota do Oeste, responsável pela administração da concessão de trecho de 850 quilômetros da BR-163. A transferência foi realizada pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em Brasília (DF).
Na ocasião o presidente Lula chegou a destacar que não somente Mato Grosso tem muito a ganhar com a atitude do governo do estado, mas todo o país. Lula frisou ao governador Mauro Mendes ter ficado “feliz com sua atitude, coragem e desprendimento de assumir uma coisa que o mercado não teve coragem de fazer”.
A BR-163 é a principal rodovia federal do estado, uma vez que ela corta Mato Grosso de ponta a ponta.
O governo de Mato Grosso assinou no dia 1º de julho a ordem de serviço de R$ 618 milhões para a duplicação da BR-163 entre o Posto Gil a Nova Mutum. A retomada das obras no trecho ocorre após sete anos de espera de quem depende da rodovia federal.
Os R$ 618 milhões a serem investidos no trecho entre o Posto Gil a Nova Mutum fazem parte dos R$ 1,6 bilhão aportado pelo governo de Mato Grosso, por meio da MT Par, na ocasião da troca de controle acionária concretizada em 4 de maio deste ano.
Além do trecho entre o Posto Gil e Nova Mutum, outras cinco ordens de serviço já haviam sido dadas pelo governo de Mato Grosso para obras de recuperação da BR-163, BR-364 e Rodovia dos Imigrantes (BR-070), de Cuiabá a Sinop.
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