A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) se manifestou favoravelmente à realização dos serviços de manutenção e conservação na Rodovia MT-322, no trecho que abrange terras indígenas em Mato Grosso.
A medida foi anunciada na terça-feira (4) ao cacique Raoni Metuktire.
De acordo com a coordenadora-geral de Licenciamento Ambiental da Funai, Júlia Paiva, o parecer da Funai é dado a partir de manifestação de organizações indígenas sobre demandas que identificam ser necessárias às comunidades.
Essa manifestação ocorreu nos dias 17 e 18 de janeiro deste ano pela Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX) e Instituto Raoni, durante assembleia com representantes das terras indígenas Capoto/Jarina, Xingu, Wawi e Menkragnoti. Na ocasião foi solicitada a tomada de providências para realização das obras de manutenção da MT-322.
Ele foi recebido pela presidente da Funai, Joenia Wapichana, na sede da instituição em Brasília, acompanhado de lideranças indígenas e do prefeito de São José do Xingu (MT), Sandro Costa.
O cacique Raoni agradeceu a presidente e a equipe técnica da Funai presente na reunião e reforçou a importância da união de esforços para a garantia de direitos dos povos indígenas.
“É importante que todos os órgãos trabalhem em conjunto para atender às nossas demandas”, frisou.
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De acordo com a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta, a orientação da Funai aos responsáveis pelos serviços é apresentar um Programa de Educação para os Trabalhadores da Obra (PEAT) que busque promover ações educativas que informem e sensibilizem os trabalhadores quanto aos cuidados que devem ser adotados durante a realização das atividades, com orientações direcionadas ao respeito aos povos indígenas e suas especificidades.
O PEAT deve contar com cronograma de atividades e explicitação de objetivos, metas e indicadores.
É preciso, ainda, que seja encaminhado relatório de execução do programa, com a devida comprovação, por meio de atas, listas de presença, registros fotográficos, entre outros.
Além do programa, a orientação também é criar um Programa de Comunicação Social Indígena para divulgar às comunidades informações sobre a manutenção e cronograma de ações, com a criação de um canal de comunicação específico enquanto durarem as obras.
O prefeito de São José do Xingu afirmou estar ciente das demandas dos povos indígenas que vivem no município e se colocou à disposição da autarquia indigenista para o estabelecimento de futuras parcerias.
“Estamos dispostos a melhorar as condições de vida nas comunidades indígenas”, ressaltou o prefeito, elencando medidas no âmbito do município para o atendimento aos indígenas.
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