A perfuração de poços tubulares de captação “insignificante” de recursos hídricos em áreas rurais (com até 10 metros cúbicos por dia), pode ter normas mais simples em Mato Grosso. Entre os benefícios apontados da instalação destes poços, está a “dessedentação humana e da criação” evitando sofrimento animal em períodos de estiagem.
É o que propõe o projeto de lei 988/2024, do deputado Wilson Santos (PSD). A proposta original, apresentada em maio deste ano, foi substituída integralmente por um novo texto, redigido com apoio técnico de entidades que representam o setor produtivo.
“O projeto original tinha algumas falhas técnicas e a comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa tinha toda a necessidade de fazer reparos. Nós fizemos uma análise, um trabalho para poder simplificar a construção de poços de pequeno consumo”, comenta o diretor executivo do Fórum Agro MT, Xisto Bueno, ao Conexão FPA-MT desta semana.
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De acordo com Xisto Bueno, sustentabilidade é a palavra de ordem dentro do Fórum Agro MT e o que se busca “é conciliar produção e meio ambiente”.
“E para esse projeto foi exatamente isso. Foi um pensamento para aqueles pequenos usuários. A gente conseguiu uma simplificação para que viabilize a produção dele e para que o meio ambiente seja conservado”.
O substitutivo do projeto, pontua ele, já se encontra nas mãos do deputado Wilson Santos para análise e em seguida ser encaminhado para o plenário e a comissão de Meio Ambiente da Casa de Leis.
Conforme a analista de Assuntos Fundiários do Sistema Famato, Anny Dornelles, hoje no Pantanal “nós temos uma média de lotação por animal de mais ou menos 0,3 cabeças por hectare. Em média, cada unidade animal consome por dia 40 litros de água”.
Ela frisa que se for analisar por módulo fiscal, que na região é de 80 hectares, o consumo é de aproximadamente 960 litros de água.
“E, hoje, a Sema determina que para o uso insignificante de água subterrânea por dia é de 10 mil litros. Para você ter uma noção de como o uso é muito pequeno perante o que o órgão ambiental já exige hoje e é um uso que traz muitos benefícios”.
Além de matar a sede de animais de criação, os poços, segundo a especialista do Sistema da Famato, possuem como objetivo atender aos animais silvestres, bem como auxiliar no combate aos incêndios na região do Pantanal.
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