Com potencial de ampliar a área irrigada dos atuais 205 mil hectares para quatro milhões de hectares, o setor produtivo de Mato Grosso aguarda há quase uma década a aprovação da “Lei estadual da agricultura irrigada”, que irá nortear – com segurança ambiental baseada em estudos científicos – tal expansão no estado. A expectativa é que na próxima semana o governo do estado realize o encaminhamento do projeto para avaliação da Assembleia Legislativa (ALMT).
De acordo com o presidente da Associação dos Produtores de Feijão, Pulses e Colheitas Especiais e Irrigantes (Aprofir-MT), Hugo Garcia, o estado possui um cenário promissor para a irrigação da produção agrícola.
Além de possibilidade ganhos na produção da primeira e segunda safra, Hugo Garcia salienta que a irrigação garante ainda a realização de uma terceira safra com feijão, pulses em geral ou algum outro grão especial.
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“E, visibilidade econômica. A segurança financeira e econômica que a irrigação traz. Além de tudo, ela aumenta a quantidade do que se produz na mesma área. Uma área irrigada para uma ação em área de sequeira produz 30% mais de soja, de milho. Isso evita você ter que abrir mais áreas para produzir”, comenta o presidente da Aprofir-MT no programa Conexão FPA-MT desta semana.
Com uma demanda por alimentos aquecida no mundo, Mato Grosso é considerado o estado brasileiro com maior potencial para ampliar a produção, frisa Hugo Garcia.
“Nós temos feito um trabalho junto ao governo do estado, com a Assembleia Legislativa, para aprovar essa nova Lei de irrigação, que vai dar segurança ao produtor e para o estado para que possamos trabalhar”.
Irrigação possui três obstáculos
Hoje, segundo o presidente da Aprofir-MT, o setor produtivo enfrenta três obstáculos quanto à ampliação da área irrigada: autorização de outorgas e licenças ambientais, linhas de financiamento e energia.
“Temos municípios, como Sorriso e Primavera do Leste, que se algum produtor quiser irrigar não temos disponibilidade de energia. Isso nós temos que resolver urgentemente”, destaca em entrevista ao Canal Rural Mato Grosso.
Na avaliação de Hugo Garcia, a Lei trará a garantia para que o agricultor fique na legalidade.
“Vai dar prazo para todos os agricultores que, talvez, estão trabalhando na irregularidade se regularizem, como ocorreu na época do CAR. Eu acredito que a Lei vem para trazer segurança tanto para o agricultor quanto para o estado. Mas, tem que sair [do papel]”.
Estudos em parceria com universidades
Por cerca de um ano um projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), tramitou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Segundo o parlamentar, que preside a Comissão de Meio Ambiente na casa de leis, perto da aprovação se viu que o mesmo teria mais sentido se viesse do Executivo.
Hoje, estudos são realizados através de parceria entre a Aprofir-MT, governo do estado, ALMT e as universidades de Nebraska (EUA) e Viçosa (MG).
Carlos Avallone pontua que os estudos são de suma importância, uma vez que há preocupação quanto aos aquíferos, no qual se quer ter a segurança de que as águas subterrâneas estarão bem controladas.
“Então, retirei o projeto, entregamos ao governo do estado, que foi uma das partes na sua construção, e hoje estamos com um detalhe apenas e estamos tentando ver se o governador pode fazer o encaminhamento na data da visita de Nebraska e Viçosa aqui [17 a 19 de junho], para que possamos dar o andamento e ter uma política das águas subterrâneas, uma política da irrigação, que é fundamental para dar segurança hídrica para nós”.
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