Com potencial de ampliar a área irrigada dos atuais 205 mil hectares para quatro milhões de hectares, o setor produtivo de Mato Grosso aguarda há quase uma década a aprovação da “Lei estadual da agricultura irrigada”, que irá nortear – com segurança ambiental baseada em estudos científicos – tal expansão no estado. A expectativa é que na próxima semana o governo do estado realize o encaminhamento do projeto para avaliação da Assembleia Legislativa (ALMT).
De acordo com o presidente da Associação dos Produtores de Feijão, Pulses e Colheitas Especiais e Irrigantes (Aprofir-MT), Hugo Garcia, o estado possui um cenário promissor para a irrigação da produção agrícola.
Além de possibilidade ganhos na produção da primeira e segunda safra, Hugo Garcia salienta que a irrigação garante ainda a realização de uma terceira safra com feijão, pulses em geral ou algum outro grão especial.
“E, visibilidade econômica. A segurança financeira e econômica que a irrigação traz. Além de tudo, ela aumenta a quantidade do que se produz na mesma área. Uma área irrigada para uma ação em área de sequeira produz 30% mais de soja, de milho. Isso evita você ter que abrir mais áreas para produzir”, comenta o presidente da Aprofir-MT no programa Conexão FPA-MT desta semana.
Com uma demanda por alimentos aquecida no mundo, Mato Grosso é considerado o estado brasileiro com maior potencial para ampliar a produção, frisa Hugo Garcia.
“Nós temos feito um trabalho junto ao governo do estado, com a Assembleia Legislativa, para aprovar essa nova Lei de irrigação, que vai dar segurança ao produtor e para o estado para que possamos trabalhar”.
Irrigação possui três obstáculos
Hoje, segundo o presidente da Aprofir-MT, o setor produtivo enfrenta três obstáculos quanto à ampliação da área irrigada: autorização de outorgas e licenças ambientais, linhas de financiamento e energia.
“Temos municípios, como Sorriso e Primavera do Leste, que se algum produtor quiser irrigar não temos disponibilidade de energia. Isso nós temos que resolver urgentemente”, destaca em entrevista ao Canal Rural Mato Grosso.
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Na avaliação de Hugo Garcia, a Lei trará a garantia para que o agricultor fique na legalidade.
“Vai dar prazo para todos os agricultores que, talvez, estão trabalhando na irregularidade se regularizem, como ocorreu na época do CAR. Eu acredito que a Lei vem para trazer segurança tanto para o agricultor quanto para o estado. Mas, tem que sair [do papel]”.
Estudos em parceria com universidades
Por cerca de um ano um projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), tramitou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Segundo o parlamentar, que preside a Comissão de Meio Ambiente na casa de leis, perto da aprovação se viu que o mesmo teria mais sentido se viesse do Executivo.
Hoje, estudos são realizados através de parceria entre a Aprofir-MT, governo do estado, ALMT e as universidades de Nebraska (EUA) e Viçosa (MG).
Carlos Avallone pontua que os estudos são de suma importância, uma vez que há preocupação quanto aos aquíferos, no qual se quer ter a segurança de que as águas subterrâneas estarão bem controladas.
“Então, retirei o projeto, entregamos ao governo do estado, que foi uma das partes na sua construção, e hoje estamos com um detalhe apenas e estamos tentando ver se o governador pode fazer o encaminhamento na data da visita de Nebraska e Viçosa aqui [17 a 19 de junho], para que possamos dar o andamento e ter uma política das águas subterrâneas, uma política da irrigação, que é fundamental para dar segurança hídrica para nós”.
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