Qual será o tamanho do orçamento do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) em 2005? A incógnita vem causando preocupação entre os gestores e colaboradores do órgão, além do setor produtivo, visto que uma possível redução pode prejudicar investimentos na defesa animal e vegetal.
O assunto é tema desta quarta-feira (28) do Conexão FPA-MT, do Canal Rural Mato Grosso.
O coordenador da FPA-MT e deputado estadual, Dilmar Dal Bosco (União Brasil-MT), explica que quando foi realizada em 2022 a alteração da legislação do Fethab Diesel, foi aprovado um repasse de aproximadamente R$ 36 milhões para o Indea-MT. O recurso é oriundo dos 50% do fundo destinado ao governo de Mato Grosso.
“E agora com essa mudança, como caiu a lei do Fethab Diesel que vai se tornar ICMS, nós vemos que essa arrecadação que estávamos prevendo no orçamento de R$ 36 milhões para o Indea vai cair a partir de 2025”.
A presidente do Indea-MT, Emanuele de Almeida, pontua que o valor recebido em 2023 deixou o órgão “um pouco mais calmo” e que agora devido a ação judicial que levou a mudança no Fethab Diesel “nos causou muita preocupação”.
Segundo Emanuele, o Instituto hoje, além do planejamento anual, trabalha com o planejamento orçamentário dos quatro anos de gestão, que envolvem projetos de reformas, de investimento, capacitação de servidores e execução de atividades.
“Nos causou preocupação, porque nós temos que fazer novas adequações, remanejamento e redirecionamento de todas as despesas da Instituição para que consigamos e possamos continuar na execução de nossas atividades”, diz a presidente ao Conexão FPA-MT.
Procura de soluções e alternativas
Reuniões entre o órgão, setor produtivo e parlamentares da Assembleia Legislativa (ALMT), que integram a FPA-MT, são realizadas nos últimos dias em busca de soluções e alternativas que venham a auxiliar a continuidade dos trabalhos do Indea-MT.
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Entre as possibilidades, de acordo com o diretor-executivo do Fórum Agro MT, Xisto Bueno, está o repasse de um determinado percentual do Fethab Commodities de aproximadamente 2%, que seriam oriundos da porcentagem repassada para a Secretaria de Agricultura Familiar e Secretaria de Trabalho e Assistência Social.
“Não está havendo majoração de Fethab, não está havendo nenhuma modificação. É só uma realocação de recursos daquilo que já é cobrado, daquilo que já é pago para poder financiar as ações do Indea, da defesa sanitária”.
Xisto Bueno lembra ainda que, além da defesa sanitária, o órgão “é fundamental para que haja à venda, a exportação de tudo o que nós temos”.
Na avaliação do presidente do Sistema Famato, Vilmondes Tomain, o assunto é de grande relevância e muita responsabilidade, “nós que dependemos da validação desse órgão tão importante para nós, não teria o porquê de não acolhermos essa proposta”.
“Nós não podemos ser irresponsáveis em deixar isso acontecer e termos transtornos amanhã ou depois para poder dificultar a nossa própria comercialização. Nós vimos a proposta dos parlamentares. O Indea-MT atende de A a Z. Ele atende todos os produtores rurais de Mato Grosso. Sem a emissão do GTA hoje o que você faz? Ele para o comércio, para a economia de Mato Grosso”.
Conforme a presidente do Indea-MT, Emanuele de Almeida, hoje as despesas do órgão variam em torno de R$ 5 milhões ao mês somente com custeio, fora folha de pagamento e investimento.
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