Nas últimas semanas produtores rurais do Assentamento Itanhangá, entre os municípios de Tapurah e Itanhangá, região médio-norte de Mato Grosso, ficaram assustados com a divisão de lotes que vem sendo realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Foram dias de muita insegurança para as famílias do assentamento.
O projeto de assentamento, que é um dos maiores do país, foi criado em 1995 e abrange uma área de mais de 115 mil hectares, destinada a 1.149 famílias na época.
Após quase 30 anos de ocupação no local, os assentados ainda vivem uma situação de insegurança jurídica visto que, ainda não ganharam os títulos de suas propriedades.
Conforme o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Lucas Beber, em entrevista ao Conexão FPA-MT desta semana, essa medida gerou insegurança e instabilidade entre os assentados.
“Muito se fala em paz no campo, porém, essa atitude do Incra gerou insegurança e poderia, justamente, ser o contrário. Nós acionamos alguns deputados para verificar essa situação e na última semana estivemos trocando ideia com os representantes para buscar soluções e se possível, ingressar com uma ação”, pontua Beber.
O Incra começou a ajuizar as ações civis públicas em 2022 alegando de maneira geral que os sítios não cumprem ações sociais e que alegavam ocupação irregular dos lotes do projeto de Assentamento da Reforma Agrária Itanhangá.
Beber explica que existem leis que auxiliam a regularização das terras. “O que mais nos surpreendeu foi o sorteio dos lotes, a reintegração de posse de seis lotes e já haviam dado 15 concessões em cima deles”.
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O ato de desocupação começou a ser realizado na quarta-feira (24), gerando revolta entre os moradores locais. Até agora, seis lotes foram reintegrados.
O presidente da Aprosoja-MT comenta durante a entrevista que a entidade verificou a ação e era baseada em uma liminar de reintegração de posse e que não havia uma ação transitada em julgado.
“Nós aprofundamos no assunto porque somos cobrados e sempre temos cautela com esses assuntos. Conversamos com advogados que estavam nas ações e só havia uma liminar, algo até irresponsável do Incra em retomar essas áreas e já dar as concessões”, enfatiza.
Reintegração suspensa
A reintegração de posse do assentamento foi suspensa, ainda nesta semana, atendendo o pedido de efeito suspensivo no agravo de instrumento interposto feito pela defesa de um produtor rural do local.
O desembargador responsável da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, garantiu a permanência das famílias que moram em imóveis na área alegando o risco que a reintegração traz para os pequenos produtores e suas famílias.
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