Mato Grosso

MT: proibição da venda de produtos à base de fungicida carbendazim começa a valer

Revendedor que possuir estoque de produtos deve acionar o fabricante e solicitar o recolhimento, segundo o Indea-MT

A proibição da comercialização de defensivos agrícolas contendo o ingrediente ativo carbendazim em Mato Grosso começa a valer nesta quarta-feira (8). O fungicida teve a venda suspensa pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em agosto de 2022.

De acordo com o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT), a partir desta quarta-feira a comercialização de defensivos agrícolas à base de carbendazim será considerada infração, passível de multa, sem prejuízo de outras medidas legais previstas na legislação vigente, e o revendedor que possuir estoque de produtos deve acionar o fabricante e solicitar o recolhimento.

“Com o fim do prazo [de venda nesta terça-feira (7)], a fiscalização que fazemos no comércio irá observar se esses produtos já foram recolhidos e, caso algum ainda seja constatado, será feita a apreensão e notificação do fabricante, para que sejam recolhidos esses agrotóxicos”, explica a coordenadora da Defesa Sanitária Vegetal do Indea, Silvana Amaral.

Suspensão por ser prejudicial à saúde

O fungicida foi proibido pela Anvisa por ser considerado cancerígeno e tóxico para a reprodução e saúde humana.

Desde agosto de 2022, o mesmo teve o encerramento da importação, da produção, da comercialização e do uso de produtos técnicos e formulados vem ocorrendo de forma gradual e contínua no país, conforme o previsto na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa nº 739, de 8 de agosto de 2022.

No Brasil, o carbendazim está entre os 20 defensivos agrícolas mais comercializados e tem o uso agrícola aprovado para a aplicação foliar nas culturas de algodão, cana de açúcar, cevada, citros, feijão, maçã, milho, soja e trigo, e para a tratamento de sementes nas culturas de algodão, arroz, feijão, milho e soja.

 

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