EM AÇÃO DE 2024
STF admite Famato como amicus curiae em ação contra a nova Lei do Pantanal
Ação foi proposta pelo Partido Verde sob a alegação de retrocessos ambientais ao modificar a lei que trata da proteção da Bacia do Alto Paraguai
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PREVENÇÃO
Pantanal: período proibitivo do uso do fogo começa dia 1º de junho
Nas regiões da Amazônia e do Cerrado em Mato Grosso, o período de proibição será de 1º de julho a 30 de novembro.
CONEXÃO FPA-MT
Três meses após sancionada, Lei do Pantanal ainda não foi regulamentada em MT
Segundo a Acrimat, produtores seguem saindo da atividade no Pantanal diante da morosidade da regulamentação
CONEXÃO FPA-MT
Da moratória da soja à Lei do Pantanal: a defesa do agro no legislativo de MT
Em 2025 os trabalhos continuam principalmente pelos aumentos expressivos em produção e para isso, o campo jurídico precisa estar de prontidão para o setor
VITÓRIA
MT sanciona lei que permite pecuária extensiva em áreas alagadas do Pantanal
Para a Acrimat essa é uma vitória tanto para o setor produtivo quanto para o bioma pois restaura o equilíbrio entre produção e preservação
EXPANSÃO
Programa Fazenda Pantaneira Sustentável irá ampliar atendimentos no bioma Pantanal
Projeto piloto teve início em 2018 com diagnósticos em propriedades rurais assistidas, localizadas em cinco municípios do estado
CONQUISTA
Lei do Pantanal: TJMT suspende continuidade de julgamento de ADI
Com a suspensão do julgamento, as partes envolvidas têm um prazo de 90 dias para submeter uma nova proposta legislativa à ALMT
PREVENÇÃO AOS INCÊNDIOS
Construção de aceiros de até 50 metros no Pantanal em Mato Grosso conta com novas regras
Corpo de Bombeiros de MT já usou 64 mil litros de água para o combate terrestre de incêndio no lado de Cáceres do Pantanal
CONEXÃO FPA-MT
Seca eleva risco de expansão dos incêndios no Pantanal e preocupa pecuaristas
O número de focos de calor no bioma do Pantanal em 2024 supera em 2.128% o total observado no mesmo período o ano passado, segundo o Inpe
QUEIMADAS
Produtores em Mato Grosso ligam o sinal de alerta diante seca severa no Pantanal
Bioma do Pantanal já registra mais de 1,2 mil focos de calor em junho, de acordo com dados recentes do Inpe
TJMT suspende julgamento de Adin da lei do Pantanal
Suspensão ocorre após pedido da Famato, processo seria julgado nesta quinta-feira (9)
OPERAÇÃO CORDILHEIRA
Infrator é multado em mais de R$ 2,8 bilhões por crime de desmatamento químico no Pantanal
A área abrangida na segunda fase da ação compreende mais de 80 mil hectares de 11 propriedades no bioma; o dano ambiental é considerado o maior já registrado em Mato Grosso
CONEXÃO FPA-MT
Nova Lei do Pantanal pode ser regulamentada este mês em MT
Legislação teve como base estudos e recomendações técnicas da Embrapa e serviu apoio para a lei de Mato Grosso do Sul
MT SUSTENTÁVEL
Ecobarreira evita que lixo urbano chegue ao Pantanal
Com o apoio de pescadores, a coleta dos resíduos é destinado corretamente e permite que o riacho fique limpo
NO JUDICIÁRIO
TJMT acolhe pedido de Amicus Curiae do Sistema Famato e Imea na Lei do Pantanal
Ação Direta de Inconstitucionalidade envolvendo a Lei Estadual nº 11861/2022, dispõe sobre a política de gestão e proteção à Bacia do Alto Paraguai no estado
Dois estados decretam emergência em razão de incêndios no Pantanal
Medida é adotada em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
POLÊMICA
PL do Pantanal delimita ampliação de práticas agrícolas na região
Segundo o documento apresentado pelo deputado Wilson Santos (PSD), o objetivo da emenda é proteger e preservar um dos biomas mais ricos e frágeis do mundo
Agricultura
Pantanal: Fávaro anuncia retomada de programa de sustentabilidade na região
Com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, plano incentiva boas práticas agropecuárias
Mato Grosso
Escolas no Pantanal superam problemas com falta de água por meio de captação de chuva
Estabelecimentos localizadas em área rural de Cáceres chegaram a ficar mais de 15 dias sem aula por falta de água
Mato Grosso
Municípios do Pantanal se unem para ampliar mercado para pequena agroindústria
Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal tem como objetivo o desenvolvimento econômico, social e ambiental da região