AUDIÊNCIA NO SENADO
‘A Moratória da Soja está tornando o Brasil mais pobre’, diz presidente da Aprosoja-MT
Conforme Lucas Beber, a moratória da soja não prejudica apenas o bioma amazônico, mas a indústria nacional também
Busca:
moratória da soja
NO SENADO FEDERAL
Entidades do setor produtivo de MT defendem Código Florestal e criticam os impactos da Moratória da Soja
O debate reforçou que as medidas penalizam quem cumpre a lei e ainda, ameaçam a segurança jurídica no campo
NO STF
AGU pede revogação da lei contra a moratória da soja em Mato Grosso
Pedido foi encaminhado ao STF nesta semana; lei foi aprovada em 2024 e deveria entrar em vigor no dia 1º de janeiro de 2025
IMPASSE CONTINUA
Partidos recusam conciliação sobre lei contra a moratória da soja
Pauta sobre a lei da moratória da soja foi retirada de julgamento, após solicitação do governo de Mato Grosso de designação de audiência de conciliação
EM BRASÍLIA
Comitiva de Mato Grosso vai ao STF defender lei que prevê o fim da moratória da soja
Senado irá debater o assunto antes da realização da audiência de conciliação solicitada ao STF pelo governo de Mato Grosso
MUDANÇA
STF retira lei contra a Moratória da Soja de pauta de julgamento virtual
Julgamento do STF da ADI que suspende a eficácia da lei contra a Moratória da Soja estava previsto para ocorrer entre os dias 14 e 21 de fevereiro
DIRETO AO PONTO
'Moratória da soja é uma questão econômica', diz presidente do Fórum Agro MT
Conforme Nelson Piccoli, o desafio em torno da produção de alimentos se torna ainda maior quando se trata da sociedade brasileira
COM FLÁVIO DINO
Aprosoja-MT oficializa ingresso de amicus curiae em julgamento do STF contra a lei da moratória da soja
O julgamento da ADI que suspende a lei contra a moratória da soja no estado está marcado para fevereiro no STF
POSICIONAMENTO
Aprosoja-MT entrará como amicus curiae no julgamento do STF contra a lei da moratória da soja
A sessão online deverá ocorrer entre os dias 14 e 21 de fevereiro
ENTRE OS DIAS 14 E 21
STF: lei contra a moratória da soja será julgada em fevereiro
Suspensão da eficácia da lei contra a moratória da soja foi determinada no dia 26 de dezembro pelo ministro do STF Flávio Dino
TIROU O PODER ESTADUAL
“O Supremo virou o dono do Brasil”, diz Botelho sobre a suspensão da lei da moratória da soja
O chefe da Casa de Leis pontua que os senadores precisam tomar uma posição em relação às decisões que tiram o poder da Justiça Estadual
REAÇÃO
Aprosoja MT acredita que decisão do STF sobre a lei da moratória da soja será derrubada
Entidade afirma ter confiança no Poder Executivo e Legislativo do estado e reafirma que a moratória da soja é um acordo comercial que "afronta" as leis brasileiras
APÓS SUSPENSÃO DA LEI
Moratória da soja: ALMT vai recorrer e solicitar agenda com ministro do STF
Para a deputada Janaina Riva, o ministro Flávio Dino estaria sendo induzido ao erro diante do pedido de ADI
VEJA VÍDEO
Mauro Mendes afirma que irá recorrer de decisão do STF sobre a moratória da soja
Ministro do Supremo, Flávio Dino, determinou a suspensão da a eficácia da Lei nº 12.709/2024 nesta quarta-feira (26)
NESTA QUARTA-FEIRA
STF determina suspensão de lei contra signatárias da moratória da soja
Lei referente à moratória da soja foi publicada em outubro e entra em vigor na próxima quarta-feira, 1º de janeiro, em Mato Grosso
NESTA QUARTA-FEIRA
Deputados em Mato Grosso mantém vetos a trechos da lei da moratória da soja
A Lei nº 12.709/2024 que diz respeito a moratória da soja foi sancionada em outubro com dois vetos e entra em vigor em 1º de janeiro de 2025
CONEXÃO FPA-MT
Governador de MT põe fim à polêmica em torno da lei contra a moratória da soja
A discussão envolvia os vetos feitos pelo chefe do executivo a dois incisos do projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa
VEJA VÍDEO
Mauro Mendes nega que vetos destroem lei contra signatárias da moratória da soja
A Lei nº 12.709/2024 que diz respeito a moratória da soja foi sancionada em outubro com dois vetos e entra em vigor em 1º de janeiro de 2025
IMPACTO
Aprosoja-MT pede no Cade investigação contra empresas signatárias da Moratória da Soja
A partir de 1º de janeiro de 2025 entra em vigor a lei estadual prevê o corte de incentivos a signatárias da Moratória da Soja no estado
CONEXÃO FPA-MT
Da moratória da soja à Lei do Pantanal: a defesa do agro no legislativo de MT
Em 2025 os trabalhos continuam principalmente pelos aumentos expressivos em produção e para isso, o campo jurídico precisa estar de prontidão para o setor