SEGURANÇA JURÍDICA

Intermat inicia regularização de mais de 1,7 mil imóveis rurais em Mato Grosso

Regularização a ser realizada pelo Intermat é viabilizada por um investimento de R$ 2 milhões provenientes de recursos do governo federal

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Temor dos produtores é ter de sair de suas terras. Foto: Pedro Silvestre/Canal Rural Mato Grosso

Propriedades rurais de sete municípios em Mato Grosso tiveram seu processo de regularização fundiária iniciado pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). Ao todo são 1.709 imóveis. O trabalho é viabilizado por um investimento de R$ 2 milhões provenientes de recursos do governo federal.

As propriedades rurais estão localizadas, conforme o Intermat, em Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Novo Mundo, Poconé, Poxoréu e Rosário Oeste.

O Instituto salienta que com as ordens de serviço já sendo emitidas, 96.023,35 hectares serão regularizados.

“A regularização fundiária não é apenas a obtenção de um documento de posse, mas um direito essencial que oferece às famílias a segurança de que podem construir um futuro em suas terras, sem o medo de perder aquilo que, muitas vezes, é o sustento de gerações”, pontua o presidente do Intermat, Francisco Serafim.

O processo de regularização fundiária das propriedades rurais, explica o Intermat, envolve etapas como medição dos terrenos, análise de documentos e, finalmente, a emissão das escrituras definitivas.

O governo de Mato Grosso já investiu mais de R$ 87 milhões na regularização de 18.930 imóveis urbanos e rurais no estado nas modalidades gratuita e onerosa. Os documentos entregues de forma gratuita já vêm registrados em cartório. A meta do Intermat é entregar 20 mil escrituras até 2026.


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