Começa nesta terça-feira (1) o período de defeso da piracema que proíbe a pesca amadora e profissional nos rios de Mato Grosso. O objetivo é proteger o período de reprodução das espécies e garantir o estoque pesqueiro para o futuro.
O período termina no dia 31 de janeiro de 2025.
Nessa época, é permitida apenas a pesca de subsistência desembarcada, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.
Para os ribeirinhos é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie.
O secretário executivo da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), Alex Sandro Marega, destaca que a decisão foi tomada após reunião do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) e foi publicada no Diário Oficial, em agosto.
“O Cepesca decidiu manter o mesmo período dos últimos anos em todas as bacias hidrográficas de Mato Grosso, com base nos estudos de monitoramento reprodutivo dos peixes”, informa.
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O secretário de Integração Operacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), coronel Fernando Carneiro, ressalta que o trabalho integrado visa garantir mais eficiência no cumprimento da legislação.
“Seja no patrulhamento fluvial, nas estradas, no controle de estoque e nos locais estratégicos para realização de abordagem, vamos atuar ostensivamente”, afirma.
Conforme o coordenador de fiscalização de fauna da Sema-MT, Alan Assis Silveira, quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos. Além de levar multa que varia de R$ 5 mil a R$ 200 mil, com acréscimo de R$ 150,00 por quilo de peixe encontrado e condução a delegacia.
Os agentes da fiscalização vão apreender veículos e todo apetrecho utilizado na pesca irregular.
“O período da piracema é muito importante para reprodução do pescado, em que os peixes sobem às cabeceiras dos rios para reprodução e que estão mais vulneráveis para captura. É neste momento que estaremos mantendo o estoque pesqueiro sustentável para o consumo no futuro”, ressalta Alan.
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