O PSOL pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogue por mais seis meses a suspensão do processo que questiona a construção da Ferrogrão (EF-170). A solicitação ainda vai ser julgada mas já coloca em alerta lideranças do setor produtivo que consideram o projeto uma obra fundamental para baratear o custo logístico – produção do campo para o porto.
A legenda argumenta que há “pontos cegos” que impedem a tomada de decisões sobre o tema e que, por isso, é preciso um prazo maior para finalizar os estudos sobre os possíveis impactos causados pela construção da ferrovia.
Em março de 2021, a implantação da ferrovia sofreu uma reviravolta, quando o STF suspendeu uma lei de 2017 que alterava os limites do Parque Nacional do Jamanxim (por onde passará a ferrovia). O PSOL questionava a diminuição de 862 hectares no perímetro do parque – e criava a área de Proteção Ambiental Rio Branco.
Para o presidente do Sistema Famato, Vilmondes Tomain, o novo pedido de suspensão vai atrasar ainda mais o avanço logístico do estado.
“É travar mais uma luta para conseguir fazer esses estudos e dar viabilidade na continuidade desse projeto que é a Ferrogrão. Infelizmente, se vê um partido tão pequeno fazendo essa negociação interna para poder dificultar o desempenho e desenvolvimento de um estado que é o maior produtor de grãos e de alimentos do Brasil e do mundo”, comenta.
Ele ainda salienta que a cada mês que passa, se perde o timing para poder explorar melhorar essa situação e ter, consequentemente, melhores preços.
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O projeto da Ferrogrão (EF-170), liga Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA).
O deputado Federal e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion, avalia o PSOL como um partido que a todo tempo, usa medidas para atrasar o desenvolvimento do país e que isso, para Mato Grosso, é um absurdo.
“Infelizmente eles têm a possibilidade de entrar com ações como essa. Isso precisa ser revisto, inclusive. Essa questão dos partidos políticos ficarem se metendo em conversas que não são deles, não tem como funcionar. Nós estamos trabalhando e ajudando o governo do estado de Mato Grosso, a Frente Parlamentar da Agropecuária, para vencer essas barreiras”, pontua.
Em 2023, Mato Grosso criou CST para poder dar continuidade no projeto
A Câmara Setorial Temática (CST) da Ferrogrão foi instalada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para debater e propor o parecer sobre a judicialização da Ferrogrão (EF-170). Na época, o STF retomaria o julgamento em 31 de maio, momento em que a comissão iria apresentar aos ministros os argumentos jurídicos, econômicos e ambientais.
O requerimento da CST foi apresentado pelo deputado estadual Reck Júnior (PSD), que presidiu o fórum de estudo. Moraes tinha dado sinal verde para a retomada dos estudos e processos da Ferrogrão, o que foi considerado uma vitória em Mato Grosso.
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