Confisco e perda de bens a quem pratica desmatamento ilegal no país foram ações propostas pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. As medidas, consideradas “ousadas”, foram apresentadas durante reunião na 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 27), em Sharm El Sheik, no Egito, na terça-feira (15).
“O Brasil tem combatido o desmatamento ilegal com os mesmos instrumentos e os resultados têm sido muito longe daquilo que gostaríamos. E isso traz um prejuízo gigantesco para o nosso país, para a vida, para a nossa imagem e para a economia”, pontuou Mendes.
A proposta apresentada deve ser formalizada via minuta de projeto de lei nas próximas semanas.
“Game over” para quem desmatar ilegalmente
Mendes lembrou no encontro que o desmate ilegal causa prejuízo enorme, não somente para o meio ambiente, mas para a economia de Mato Grosso também.
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“Eu proponho uma medida forte para combater o desmatamento ilegal: perdimento da área de terra para quem fazer o desmatamento ilegal. Quem fez e ficar comprovado toma para si a responsabilidade. É game over. Se desmatar ilegalmente, aquela área, aquele CAR [Cadastro Ambiental Rural] fica perdido. Se não for área regularizada, fica decretada a perda da posse”, explicou.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que levará a proposta para debate no Congresso Nacional. “Essa é uma proposta que teremos que debater no Congresso e acredito que deve estar aliada ao fortalecimento dos programas de regularização fundiária”.
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