Entidades do setor produtivo expressaram por meio de nota conjunta a preocupação com a proposta da PEC 45, referente a reforma tributária que está em discussão no Congresso Nacional. Simplificar o sistema tributário brasileiro, reduzir a carga tributária de alguns setores econômicos são alguns pontos da proposta. Entretanto, isso pode trazer efeitos adversos para o agronegócio mato-grossense.
Na tarde desta terça-feira (5), a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Sistema Famato e o Fórum Agro MT, divulgaram um documento com as considerações daqueles que se vêem à margem da reforma.
Na nota, as entidades destacam que a PEC privilegia estados mais populosos, por transferir o desenvolvimento agroindustrial dos estados do Centro-Oeste para corrigir a estagnação da indústria nos grandes centros urbanos.
O presidente do Fórum Agro MT, Itamar Canossa, comentou que essa medida vai ocasionar um aumento na tributação e o setor agropecuário tem fortes possibilidades de ser taxado, ainda mais.
“Produzir alimentos com taxação, significa que na mesa do brasileiro, o alimento vai chegar mais caro. A preocupação é quanto a distribuição da arrecadação. Mato Grosso tem uma baixa densidade demográfica, mas com uma produção alta, será prejudicado por ser menos populoso. O setor vem desenhando junto à Frente Parlamentar da Agropecuária, algumas adequações que não prejudiquem o setor”, pontuou.
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A PEC 45 ainda gera insegurança jurídica e acúmulo de carga tributária sobre os pequenos produtores rurais, por não garantir a geração de créditos equivalentes à formação de custos de lavoura. “Ao submetê-los a uma revisão anual dos créditos a que terão direito, afeta diretamente o segmento que mais necessita de atenção e apoio do Estado”.
O presidente da Aprosoja-MT, Fernando Cadore, comentou que o documento traz as preocupações do setor produtivo e o que está sendo pregado, não é o que o texto traz de fato.
“A população também vai pagar essa conta. Sabemos que grande parte da economia do nosso estado é a da produção primária, então, sem dúvidas nenhuma, nós queremos saída de recurso e do jeito que a reforma está hoje, vai fadar o Mato Grosso a se subdesenvolver. O cidadão quer uma reforma que diminua os impostos e traga a queda de tributação e do jeito que está hoje, vai trazer aumento de impostos para o cidadão”, frisou.
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