A utilização da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram recomendas pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual em Mato Grosso (MP/MT) ao governo do estado em ações que visam evitar e desfazer bloqueios nas rodovias federais e estaduais resultantes de atos antidemocráticos, e na identificação dos responsáveis.
As recomendações (clique aqui) foram realizadas na tarde de domingo (20).
Atualmente em Mato Grosso, segundo a PRF, existem cerca de 16 pontos de interdições entre parciais e totais nas quatro rodovias federais que passam pelo estado (BR-163, 364, 174 e 158).
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De acordo com os Ministérios Públicos, já há um pedido da PRF ao Ministério da Justiça em face de apoio da Força Nacional de Segurança Pública para agir nos bloqueios e interdições nas rodovias federais. Porém, há uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que tal tipo de pedido deve ser feito apenas por governadores, por isso a recomendação foi realizada.
Ainda conforme os Ministérios Públicos, que não foi constatado em Mato Grosso uma articulação efetiva do governo do estado para desmobilizar os bloqueios nas rodovias.
Governo de MT não deve pedir auxílio às Forças Nacionais de Segurança
No final da manhã desta segunda-feira (21) o Governo de Mato Grosso em nota informou que irá mobilizar todo o efetivo do estado para continuar apoiando a PRF.
Segundo a nota, representantes das forças de segurança do estado irão passar o dia reunidos com a PRF para finalizar o plano de operações, que será colocado em prática nas próximas horas, em decorrência da mudança no perfil do movimento.
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Na noite de sábado (19) base da concessionária Rota do Oeste na BR-163 em Lucas do Rio Verde sofreu ato de vandalismo. No ato, uma ambulância e um guincho da unidade que presta serviços ao usuário da concessionária, que administra a rodovia federal BR-163, foram incendiados.
A BR-163 é a principal rota de escoamento da produção de grãos de Mato Grosso.
Segundo a Polícia Civil de Mato Grosso, o caso está sendo investigado e por enquanto não há qualquer relação deste ato com algum tipo de manifestação que esteja acontecendo no estado.
Confira nota enviada pelo Governo de Mato Grosso sobre suporte à PRF nas ações nas rodovias:
1. O governador em exercício, Otaviano Pivetta, se reuniu com o Gabinete de Situação, composto pelas forças de segurança do Estado, na manhã desta segunda-feira (21), para reforçar à Polícia Rodoviária Federal (PRF) que o efetivo do Estado está todo à disposição, desde o início das manifestações, para dar suporte nas operações de desobstrução dos bloqueios existentes nas rodovias federais.
2. Os representantes das forças de segurança passarão o dia reunidos com a PRF para finalizar o plano de operações, que será colocado em prática nas próximas horas, em decorrência da mudança no perfil do movimento.
3. Vale destacar que as forças de segurança do Estado (Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Politec) estão atuando nas rodovias estaduais e agem em auxílio nas rodovias federais, acionadas pela PRF que tem a jurisdição.
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