A contribuição do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) em algumas atividades pode chegar a mais de 70% sobre a Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso (UPF/MT). No estado, o valor de uma UPF é de R$ 221,79 hoje, conforme publicação no Diário Oficial no dia 19 de dezembro de 2022.
O valor da contribuição do fundo é baseado no percentual sobre a UPF/MT que, neste caso, tem vigência semestral, ou seja, atualiza em janeiro e julho de cada ano.
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Em algumas atividades, como no caso do algodão, a contribuição do Fethab chega a 75% da UPF por tonelada, considerando a contribuição adicional.
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Vale ressaltar que a Lei Nº11.975, de 21 de dezembro de 2022, prorrogou o prazo de vigência da Contribuição Adicional ao Fethab para 31 de dezembro de 2026.
Confira quanto será cobrado de Fethab por atividade:
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