Os empresários beneficiados pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), pelo Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder) e pelo Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso (Proalmat) possuem até o dia 15 de março para enviar as suas prestações de contas referentes ao ano de 2023.
Cada beneficiado deverá enviar o relatório anual de demonstração do benefício para Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec).
De acordo com a pasta, em 2023 foram 1.270 benefícios concedidos pelo Prodeic, 2.421 pelo Proalmat e 4.125 pelo Proder.
Concessão reflete em renda e emprego
Conforme o secretário adjunto de Agronegócios e Investimentos da Sedec, Anderson Lombardi, a concessão de tais benefícios reflete na geração de renda e emprego no estado. Ele frisa que com os relatórios é possível mensurar os resultados obtidos com as concessões.
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“Os últimos relatórios apontaram que os incentivos fiscais concedidos as empresas privadas em Mato Grosso garantiram um retorno de mais de 230% ao Estado. A cada R$ 1 renunciado em impostos, o Estado recebeu R$ 3,28 em investimento, entre 2020 e 2023. Com isso, hoje temos a segunda menor taxa de desemprego do país”.
A Sedec lembra aos beneficiados que, os relatórios devem conter a demonstração do valor do benefício fiscal que usufruíram no ano, separado por mês, bem como os valores devidos aos fundos estaduais, acompanhados dos códigos de identificação. A falta de envio do relatório acarreta na perda dos incentivos.
As informações devem ser enviadas para os e-mails correspondentes dos benefícios, sendo eles: Proder (prodermonitoramento@sedec.mt.gov.br), Prodeic (prodeicmonitoramento@sedec.mt.gov.br) e Proalmat (proalmatmonitoramento@sedec.mt.gov.br). Mais informações podem ser conferidas nos manuais de cada incentivo clicando aqui.
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